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Sorocaba, 23 de Junho de 2021

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Sorocabanos podem apresentar sugestões ao Plano Diretor

Notícia publicada em 19/10/2012



A Prefeitura de Sorocaba concluiu o projeto de lei visando à revisão e atualização do Plano Diretor da cidade. Elaborado por técnicos do município, com participação de especialistas, a população pode conhecer a proposta e apresentar sugestões de modificações antes que ela seja encaminha para apreciação da Câmara Municipal. O projeto está disponível na internet, no portal www.sorocaba.sp.gov.br. Serão realizadas duas audiências públicas, previstas para os dias 5 de novembro, às 9h, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros; e dia 21 de novembro, no mesmo horário, na Câmara Municipal.

O Plano Diretor de Sorocaba estabelece normas para a ocupação, o uso do solo e orienta o desenvolvimento da cidade, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais e comerciais, entre outras. A legislação atual foi aprovada em 2004 e já passou por um processo de revisão em 2007. A atual proposta leva em conta as políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos no município.

O secretário da Habitação e Urbanismo, José Carlos Comitre, explicou que o atual processo de atualização do Plano Diretor visa adequá-lo à realidade de Sorocaba, em conformidade com o Estatuto das Cidades, que prevê a revisão da legislação a cada dez anos. "Nossa proposta de revisão passou por estudos de uma comissão formada por técnicos da Prefeitura e da sociedade civil. Agora, por meio da internet e das audiências públicas, associações de classe, entidades representativas, instituições públicas e privadas e a população poderão participar deste processo", destacou.


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=427748


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