Guia Portal Sorocaba.com

Solicite seu orçamento para as empresas e profissionais cadastrados no Portal Sorocaba.com

Cadastre aqui sua empresa ou negócio!


Sorocaba, 23 de Junho de 2021

NOTÍCIAS



OAB Sorocaba se reúne com autoridades para criação de projeto de lei

Notícia publicada em 22/07/2016



OAB Sorocaba se reúne com autoridades para criação de projeto de lei

Comissão de Defesa dos Diretos do Idoso pretende regularizar as casas de repouso da cidade

Na tarde da última terça-feira, dia 19, advogados receberam, no auditório da 24ª Subseção da OAB/SP, o vereador e presidente da Comissão de Educação e da Pessoa Idosa de Sorocaba, Luiz Santos, juntamente com Hudson Beilke, presidente do Conselho do Idoso de Sorocaba, ao lado de seu vice, Luiz Antônio Gildes, para a segunda reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, pertencente à OAB Sorocaba, para tratarem do projeto de lei municipal que pretende regularizar a abertura, o funcionamento e o fechamento das casas de repouso da cidade.

Para a advogada Gisele Siqueira de Moraes, presidente da Comissão de Defesa dos Diretos do Idoso, esse encontro foi importante para discutir quais serão as medidas tomadas. “Como pretendemos criar um projeto de lei municipal, precisamos discutir quais ações devemos tomar para, de fato, colocar isso em prática. Por isso, convocamos algumas autoridades para analisarmos os problemas da cidade”.

Durante a reunião, foi constatado que às terças-feiras, membros do Conselho do Idoso visitam as casas de repouso a fim de verificar a documentação e as condições gerais dos pacientes. Desta forma, foi avaliado que quase nenhum estabelecimento possui Alvará de Licença de Funcionamento, além da capacidade máxima superior ao permitido. “Constatamos que, em algumas casas de repouso, os idosos dormem em sofás, sem alimentação adequada e convivendo junto com adultos que possuem alterações psiquiátricas”, revela Gisele. Ela ainda completa, “Diante dos fatos, torna-se ainda mais importante a criação desse projeto de lei municipal para que possamos minimizar esses casos”.

De acordo com Luiz Antônio Gildes, vice-presidente do Conselho do Idoso de Sorocaba, as ações que vêm sendo tomadas pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, só fortalecem o trabalho do Conselho. “A ajuda da Comissão do Idoso, da OAB Sorocaba, tem sido fundamental para reforçar o que o Conselho já vem fazendo na cidade. Ter uma representação de advogados torna as ações mais objetivas e rápidas”.

Após o bate-papo, ficou definido que os integrantes da Comissão e os representantes do Conselho irão apresentar o projeto de lei junto a Câmara Municipal da cidade ao prefeito do município, Antonio Carlos Pannunzio. “Ainda teremos mais uma reunião que será no dia 17 de agosto para o ajuste dos últimos detalhes; mas nosso objetivo é apresentar o projeto de lei municipal o quanto antes”, finaliza Gisele.


Fonte: JF Assessoria


Comente

Cadastre Sua Empresa Gratuitamente no Guia Comercial
Divulgue Seu Evento


Notícias


Eventos

Dia: 23/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 24/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 25/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 26/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 27/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 28/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 29/06/2021

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Ouça ao vivo!

Ouça Ipanema FM Ouça 89 a Rádio Rock
Ouça Antena 1 Ouça Rádio Fox Rock