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Sorocaba, 09 de Dezembro de 2019

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Sorocaba - Uma agenda para a Cultura

Notícia publicada em 09/04/2010



Em boa hora, o secretário da Cultura de Sorocaba, Anderson Santos, anuncia a intenção de realizar um seminário (ainda sem data definida) juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), para tentar, em suas palavras, iniciar um trabalho de "desmitificação do fazer cultural" ("Há luz no fim do túnel?", 3/4, pág. B3). Longe de se imaginar soluções fáceis para os problemas do setor, que são muitos, pretende-se com o encontro, ao menos, criar uma agenda em torno da qual se possa trabalhar, além de estabelecer um canal de comunicação entre os produtores culturais e os potenciais patrocinadores de projetos voltados à arte e à cultura.

É uma discussão oportuna, e que precisa mesmo ser liderada pelo poder público, já que este dispõe de acesso ao meio empresarial, facilidade para aglutinar os artistas e recursos (legais, organizacionais, logísticos, etc.) para induzir um processo de transformações positivas, que, de outra maneira, poderia demorar anos ou simplesmente jamais acontecer. A Lei Rouanet (lei federal nº 8.313) já chegou à maioridade e está em vias de ser reformulada, sem que a quase totalidade das empresas ao menos se tenha interessado em conhecê-la. Entre os empresários e também no meio cultural, mecanismos como o Proac (Programa de Ação Cultural) do governo de São Paulo, instituído em 2006, são ainda pouco difundidos.

Isso ocorre por muitos motivos, mas na base de tudo está a ausência de organismos oficiais cujos titulares entendam ser a função primordial do poder público facilitar a produção cultural, e não concorrer com os realizadores ou tentar ocupar seu espaço, promovendo eventos. Diante dos orçamentos geralmente apertados, a maior realização possível será, sempre, tornar possíveis as realizações. E o exemplo disso é que, na história recente de Sorocaba, não houve projeto ou evento mais importante do que o advento da Linc, a Lei de Incentivo à Cultura que viabilizou dezenas de espetáculos e produtos culturais diversos, como livros, discos e vídeos, modificando radicalmente, em quantidade e qualidade, o cenário cultural da cidade.

Assim como a Linc, existem outras iniciativas que podem resultar em grandes benefícios para os artistas e a comunidade. Uma delas foi cogitada anos atrás, pelo ex-secretário Marcelo Sodré, mas, ao que se sabe, não chegou a sair do papel. Trata-se de um cadastro on-line dos artistas e produtores culturais, que seria de grande utilidade para eventuais patrocinadores, interessados em travar um primeiro contato com possíveis patrocinados. Outra iniciativa útil e fácil de realizar é um banco de projetos, que pode ser viabilizado, inclusive, em trabalho paralelo ao da Linc, no sentido de que tanto os projetos propostos à lei municipal e, por algum motivo, recusados, quanto outros, qualificados nas leis de incentivo federal e estadual, possam ser oferecidos à avaliação da iniciativa privada.

Outra possibilidade é o atrelamento dos incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura a empresas que se instalam na cidade à assinatura de uma carta de intenções no sentido de que os empresários beneficiados, ao menos, se comprometam a receber propostas de patrocínio e avaliar sua viabilidade, desde que estas lhes permitam contar com incentivos fiscais do Proac ou da Lei Rouanet. A criação de um selo no estilo "Empresa amiga da comunidade", a ser concedido pela Prefeitura a empresas patrocinadoras da cultura local e renovado ano a ano, é outra boa opção para estimular os empresários a encarar as exigências de uma Lei Rouanet ou de um Proac, permitindo que uma parte dos impostos devidos seja revertida em benefício da cultura e da população.


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=49&id=282168


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