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Sorocaba, 25 de Novembro de 2020

NOTÍCIAS



Sorocaba - TJ suspende o retorno das sacolinhas

Notícia publicada em 20/06/2012



Lei municipal que obriga a distribuição das embalagens iria entrar em vigor a partir de 2 de julho

Notícia publicada na edição de 20/06/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.


Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br

A Justiça suspendeu a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados que funcionam em Sorocaba distribuírem as sacolas ecológicas (oxibiodegradáveis ou retornáveis) a partir do próximo dia 2 de julho. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e foi tomada provisoriamente (por liminar) em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação Paulista de Supermercados (Apas). A lei municipal que previa a volta das sacolinhas ficará suspensa até a decisão colegiada no próprio TJ. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, não há previsão para o julgamento. Após o acórdão a parte que se sentir prejudicada ainda terá o direito de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se assim desejar.

A Prefeitura de Sorocaba ainda não foi intimada oficialmente da decisão. A intenção da Secretaria de Negócios Jurídicos é defender o ato do prefeito Vitor Lippi (PSDB), que sancionou a lei, e estuda a interposição de um agravo regimental perante o próprio TJ. O vice-presidente e diretor jurídico da Apas, Roberto Longo Moreno, prevê que a decisão do TJ saia em cerca de seis meses. Ele destaca que das 16 Adins movidas pela Apas contra leis municipais obrigando a volta das sacolinhas, o TJ já concedeu liminares favoráveis à Apas em 12 delas, incluindo a de Sorocaba. Moreno ressalta que no TJ a Apas discute a legalidade das prefeituras promulgarem leis obrigando a distribuição das sacolinhas ao invés do mérito a respeito se as sacolinhas são boas ou não para o meio ambiente. Para o diretor da Apas, apenas uma lei federal poderia obrigar. Ele está confiante que a decisão final será favorável à Apas.

A lei municipal provisoriamente suspensa pelo Tribunal de Justiça foi publicada pelo prefeito Vitor Lippi no dia 1º de junho. O projeto que deu origem a essa lei é do vereador Marinho Marte (PPS) e foi aprovada pela maioria dos demais vereadores na Câmara. O vereador declarou que a liminar é o comportamento uniforme que a Justiça tem adotado liminarmente e que agora a Câmara aguarda a comunicação dessa decisão provisória. "Espero que a consultoria jurídica da Câmara e da Prefeitura defendam os consumidores", disse o vereador. Para Marinho, só o clamor popular é que poderá sensibilizar para a volta da distribuição das sacolas. "Isso é uma defesa do capital, que visa o lucro pelo lucro, dos empresários que exploram a nossa população", disse o vereador a respeito do fim da distribuição das sacolas.

Nas ruas, o fim da sacola que inicialmente só geraram protestos, agora divide opiniões. A auxiliar administrativa Isis Beatriz Scolari de Barros, 33 anos, afirma que agora que o pessoal já habituou-se com o fim das sacolas, ela é contra o retorno. Acredita que isso realmente contribui com o meio ambiente. "É o que gente passa para os nossos filhos", declarou. O comerciante José Coelho, 52 anos, declara que ele já acostumou-se sem as sacolas e acha que deve ficar como está no momento, mas comenta que na casa dele a família sente falta para descartar o lixo. Os irmãos aposentados, Alaide e José Vieira Gomes, querem as sacolas ecológicas. Ontem eles depositavam as compras dentro do carrinho, mas fora da sacola, na saída do supermercado afirmando que em casa tinham mais de 30 das recicláveis que compraram porque sempre esquecem.

A aposentada Suely Salgado, 68 anos, disse que se o valor das mercadorias tivessem diminuído valeria a pena, mas o fato disso não ter ocorrido mostra que o objetivo foi reduzir os custos dos empresários. Declarou que se o objetivo fosse mesmo evitar a poluição seriam distribuídas os sacos de papel, como ocorria no passado e ainda hoje há em outros países. A também aposentada Maria de Lourdes Valdambrini, 55 anos, disse que seria a favor do fim da distribuição das sacolinhas se não houvesse mais embalagens plástica, já que, como ficou, não entregam a sacola no caixa, mas a maioria dos produtos que adquire vem em embalagens plásticas.


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=396258


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