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Sorocaba, 23 de Novembro de 2020

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Sorocaba - Sorocaba é a terceira no Estado a formalizar microempresários

Notícia publicada em 06/01/2012



Notícia publicada na edição de 06/01/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B

Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br

Sorocaba foi o terceiro município a registrar maior número de formalização de microempresários e autônomos no Estado de São Paulo. No período de um ano, entre primeira semana de janeiro de 2011 e o mesmo período deste ano, o número de profissionais, como cabeleireiros, manicures, pedreiros, marceneiros e da tecnologia da informação, que deixaram a informalidade, passou de 2.331 para 6.139, crescimento de 163%. Foram 3.808 novos empreendedores. Sorocaba ficou atrás apenas das cidades de Ribeiro Preto, cujo crescimento foi de 166%, e ainda de Osasco, que registrou elevação de 230% na formalização de microempreendedores individuais no período de um ano. A meta da Prefeitura é formalizar outros 5 mil empreendedores ao longo de 2012 e, para isso, irá lançar após o Carnaval uma agenda voltada a conscientizar e impulsionar os microempresários, que prevê a realização de um evento a cada três dias.

Os dados foram divulgados ontem pelo secretário de Relações do Trabalho de Sorocaba, Luís Alberto Firmino, e fazem parte do resultado de uma estratégia para impulsionar o setor, lançada em abril do ano passado e denominada "Apareça e Cresça", diante de um levantamento realizado pela Prefeitura, com o apoio do Sebrae, no qual demonstrou que Sorocaba contava no início de 2010 com 47 mil empreendedores não formalizados. O objetivo do programa é facilitar a formalização desses profissionais, que passarão a ter acesso à informação e isenção de impostos. A intenção principal é promover o desenvolvimento da economia local, uma vez que legalizados os microempresários terão mais crédito para ampliação dos negócios e até contratação de mão de obra. O requisito principal era faturar até R$ 36 mil ao ano, valor que no final do ano passado passou a R$ 60 mil por ano.

De acordo com o secretário, o ponto de partida para que os resultados começassem a aparecer foi a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, promulgada em dezembro de 2010. A lei prevê a isenção de taxas e impostos, como ISSQN; da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento; da Taxa de Licença Para Publicidade (relativa a anúncio com dimensão de até um metro quadrado e desde que colocado na respectiva residência ou local de trabalho); do valor de quaisquer certidões relativas à respectiva inscrição municipal. "A partir daí, ou seja, durante 2011, diversas ações foram desenvolvidas incentivando o sorocabano a sair da informalidade. A nossa pasta começou um trabalho intenso para chegar aos empreendedores não formais, visando trazê-los para a legalidade", explicou. Conforme explica o secretário, campanhas orientativas, redução total de impostos e eventos de capacitação foram alguns dos atrativos utilizados para que a adesão ao "Apareça e Cresça".

Convencimento

Outra proposta implantada foi a criação do Fórum Municipal Permanente das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que passou a promover a discussão dos assuntos que envolvem o crescimento dos microempresários da cidade, além da criação do Comitê Gestor Municipal dos Empreendedores Individuais, das Microempresas, e Empresas de Pequeno Porte (CGMM). "A principal meta foi procurar esses microempreendedores e convencê-los da importância da formalização e de que a Prefeitura não é apenas fiscalizadora e cobradora de taxas e impostos, mas sim um agente orientador e que busca o crescimento e fortalecimentos do empreendedorismo. Não foi, e não é, uma tarefa fácil, mas pelos números obtidos até agora nos mostram que estamos no caminho certo", argumenta Firmino.

Ranking e eventos

Os dados apresentados pela Prefeitura, que atua em conjunto com o Sebrae, demonstram que Sorocaba ficou entre os três municípios que mais formalizou no Estado, com 3.808 microempreendedores. No dia 4 de janeiro de 2011 Sorocaba possuía 2.331 microempreendedores individuais e, no mesmo período deste ano, o número chegou a 6.139. Se levado em conta o ano de 2010, o crescimento é ainda mais expressivo, já que em janeiro daquele ano havia o registro de 275 empreendedores formalizados. Ou seja, uma elevação superior a 2000%.

Sorocaba está atrás de Ribeirão Preto que, em um ano, o registro de formalização saltou de 3.238 para 8.610, crescimento de 166%. E ainda atrás de Osasco, que ficou em primeiro no ranking. Esta cidade possuía 1.942 empreendedores formalizados e, ao final de um ano, chegou a 6.407, uma elevação de 230%. Porém, Sorocaba superou cidades como Santos, Santo André, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

O secretário de Relações do Trabalho afirmou que a meta da Prefeitura para este ano é formalizar outros 5 mil empreendedores, já que ainda segundo os dados do Levantamento do Sebrae apontam que ainda restam outros 43,1 mil trabalhadores informais em Sorocaba. Para isso, criou, no final de 2011, o Departamento de Empreendedorismo, que finaliza uma agenda de eventos, como palestras, workshops e feiras, voltados a divulgar e a impulsionar os negócios nesse setor. Segundo ele, já estão elaborados 80 eventos para este ano. "Estamos em fase final de elaboração da agenda, que pretendemos divulgá-la após o Carnaval. Pretendemos realizar um evento a cada três dias. Serão realizados nas Casas do Cidadão, ONGs e ainda em salões de associações de amigos de bairro", finalizou.


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=355662


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