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Sorocaba, 27 de Novembro de 2020

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Sorocaba - Sexto assessor custará à Câmara R$ 905 mil

Notícia publicada em 22/06/2011



Notícia publicada na edição de 22/06/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

A criação de mais 21 assessores parlamentares, sem concurso público, foi aprovada em primeira discussão, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores de Sorocaba. O projeto de lei cria o sexto assessor de gabinete para cada um dos 20 vereadores, além de mais um para o presidente da Câmara. Munidos de cartazes - um deles com os seguintes dizeres: "Sexto assessor, mais um cabo eleitoral" - estudantes do Centro Acadêmico de História da Uniso e juventude do Psol fizerem um protesto contra a criação de mais cargos no Legislativo sorocabano. Nenhum vereador subiu à tribuna para manifestar sua opinião sobre o projeto. A matéria deve ser apreciada em definitivo, em segunda discussão, somente na próxima semana, provavelmente na quinta-feira 30.

Caso sejam aprovados, os salários somados de todos os 21 assessores - cada um receberá R$ 3.318,39, que é a soma do vencimento de R$ 2.370,28 mais gratificação de 40%) acarretarão em um custo mensal de R$ 69.686,23 e anual de R$ 905.921,01. Estes valores corrigem a informação publicada ontem pelo Cruzeiro do Sul, que não adicionou a gratificação de 40% aos salários dos assessores, direito garantido a todos eles.

A sessão de ontem teve prorrogação aprovada em plenário de mais de duas horas e meia de duração e se encerrou após às 14h. O projeto que dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal, assinada pelos 20 vereadores, era a última matéria do dia e chegou a ser votada. Logo no início da sessão, os estudantes com narizes de palhaço e cartazes fizeram sua manifestação. Além da criação do sexto assessor, assuntos como o aumento da tarifa de ônibus em Sorocaba e caso das prisões envolvendo o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) também foram citados. Outra cartaz trazia o seguinte recado: "Doutor Gaspar, o plantonista fantasma."

O presidente do diretório do Centro Acadêmico de História da Uniso (Universidade Sorocaba), Marco Aurélio Nunes de Oliveira, citou que Sorocaba está se transformando na capital dos escândalos. "Agora é um caso por semana", lembrou ele, citando a Operação Pandora (onde dois ex-secretários do atual governo, Ferrari e Biazotto, também acabaram presos). Nunes criticou ainda a criação de mais um assessor, assunto que seria colocado em votação. "Cinco assessores já são demais, imagina seis. Eles (vereadores) querem mais um cabo eleitoral para a população pagar."

Depois da aprovação, o presidente da Câmara de Sorocaba, Marinho Marte (PPS), explicou que todas as manifestações são bem recebidas e válidas. No entanto, acabou dando uma alfinetada nas pessoas que estiveram presentes no plenário ontem. "Essas manifestações são muito sintomáticas, ou seja, com questões relacionadas à Câmara. Só que naquilo que aperta o bolso do cidadão, como por exemplo o IPTU ou nossos impostos, não vemos essa meia dúzia articulada por partido ou entidades de classe se manifestar. De qualquer forma, as manifestações são bem recebidas e não há nenhum constrangimento."

Quadro

No atual quadro, cada um dos 20 vereadores têm cinco funcionários, quatro assessores parlamentares e um chefe de gabinete, totalizando 105 funcionários ao todo, levando em consideração também os cinco funcionários do presidente da Câmara. Se for aprovado o projeto, os 85 assistentes parlamentares (a somatória de 42 assistentes parlamentares e 43 assistentes parlamentares I), juntamente com os 21 cargos a serem criados, serão unificados em 106 assessores parlamentares. Daí somados também aos 20 chefes de gabinete, chegarão a 126 assessores ao todo no Legislativo.

Diante desta mudança, haverá ainda uma alteração no nível de escolaridade, que deixará de ser Ensino Fundamental incompleto (atribuição pedida no antigo assistente parlamentar I) para Ensino Médio. "Impossível uma pessoa com o nível Ensino Fundamental incompleto assessorar um vereador numa cidade com o tamanho de Sorocaba. Eu sempre defendi o Ensino Médio, justamente para valorizar a assessoria." Os funcionários que ainda não possuem este nível de escolaridade terão 180 dias para se adequar à nova regra.

O sexto cargo chegou a ser aprovado no ano passado, porém a lei acabou revogada três meses depois, atendendo a uma orientação do Ministério Público Estadual (MPE). Na oportunidade, o nível de escolaridade para ocupação do cargo era de Ensino Fundamental incompleto.


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=308613


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