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Sorocaba, 02 de Dezembro de 2020

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Sorocaba - Proposta de alteração na Linc mobiliza classe teatral

Notícia publicada em 29/10/2010



A proposta de alteração no artigo 16 do decreto Nº 16.592, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 8.392 - Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba -, está preocupando a classe teatral da cidade. A alteração inclui ao referido artigo o seguinte parágrafo: "Os custos para pagamento de prestação de serviços de pessoas físicas não poderão ultrapassar o limite de 30% do custo total do projeto". Se entrar em vigor, os artistas acreditam que a produção de espetáculos teatrais será prejudicada. Isso porque geralmente as companhias são numerosas, já que contam com atores, diretor, produtor, operador de luz e de som, cenógrafo, figurinista, preparadores corporais, entre outros, e a imposição do valor do cachê em 30% do custo total do espetáculo não cobriria as despesas com relação à equipe. E como ninguém deseja trabalhar sem receber para isso, em outras palavras, a Linc estaria deixando de contemplar as produções de teatro na cidade.

Mesmo sem ter sido discutida e votada, ainda, pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), órgão responsável pela Linc, a proposta já está causando grande repercussão. Nanáia de Simas, presidente da Associação Teatral de Sorocaba, afirma que é um absurdo a redação desse novo artigo. "Isso inviabiliza a produção teatral na cidade. A proposta da Comissão prejudica o teatro, em especial, pelo número de profissionais envolvidos. E como seria no caso dos espetáculos minimalistas, que não têm muita coisa em cena e são mais concentrados no corpo do ator? Como estipular o cachê em 30% do custo total se não vão ter outras despesas? Acredito que essa proposta tem de ser repensada. Aliás, ela é baseada em que? Estamos pensando em fazer um abaixo-assinado, um manifesto mostrando nosso protesto em relação a isso", afirma.

O ator Renato Consorti, eleito para representar as entidades culturais na área das Artes Cênicas dentro da Comissão, também é contrário à proposta. "Tradicionalmente as peças teatrais consomem mais de 30% a pessoas físicas, por isso acho a proposta estapafúrdia. Acho que há prejuízo para todas as áreas, mas me calquei mais no exemplo do teatro que é o que conheço mais", diz.

Ainda conforme Renato Consorti, o ideal seria que a Comissão analisasse caso a caso. "Em primeiro lugar, no que consiste o projeto. Posso fazer uma intervenção, pode ser algo de baixo custo e que não exija material de cena, enfim. Mas a verdade é que não temos verba alta na Linc, sempre são contemplados projetos pequenos, que giram em torno de R$ 60 mil, então pensando no tamanho dos coletivos me parece sem sentido. Penso que se é necessária uma renovação, seria uma renovação de olhares", afirma.

Também titular da área das Artes Cênicas na Comissão, indicado pela Prefeitura, o ator e diretor Flávio Vieira de Melo se diz igualmente contrário à proposta. Assim como Renato Consorti, não soube de quem partiu exatamente a ideia, mas acredita que nesse sentido a Linc estaria deixando de exercer seu papel de incentivo à Cultura. "Independente de eu ser representante da Prefeitura na Comissão, me coloco a partir dos objetivos dos artistas de Sorocaba. Estou há três meses pesquisando sobre leis de incentivo à cultura no país e queria aproveitar esse momento de propostas para apresentar o que elaborei para Sorocaba. No meu ponto de vista, a Linc não precisa de alterações burocráticas e sim ideológicas e eu gostaria de propor uma nova ideologia para a Linc", diz Flávio, que espera ter oportunidade de expor suas ideias durante a reunião da Comissão, ainda sem data definida.

Flávio conta que aceitou o convite da Prefeitura para integrar a Comissão com o objetivo de fazer uma proposta de renovação para a Linc, mas como membro da comissão. "A resposta que tive é que não haveria tempo hábil neste ano para grandes modificações, mas seria uma avanço se a gente conseguisse que pelo menos alguma coisa dessa proposta que estou colocando fosse aceita".

Posição oficial

Conforme o atual presidente da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), José Gagliardi Júnior, o Zezo, que assumiu em agosto, após o presidente anterior, Carlos Laíno, ter deixado o cargo para assumir a Secretaria Municipal de Parcerias, nada foi votado ainda e nem se sabe se a proposta de 30% para o cachê do artista será levada adiante. O fato é que a Comissão está rediscutindo aspectos da Lei com a finalidade de melhor adequá-la para o próximo ano. "Algum conselheiro levantou a proposta durante uma reunião e isso vai ser discutido, se há ou não a necessidade de mudar. A questão dos custos sempre foi alvo de discussão entre os conselheiros, mas isso nunca esteve claro como limite na lei, então a comissão está estudando. O que aconteceu foi que fizemos uma lista com determinados assuntos que surgiram em diversos momentos para lembrar como pontos a serem discutidos, revistos, e eu pedi para que todos façam uma análise da legislação e do regimento interno da comissão, para ver o que tem de ser readequado no texto, para ficar mais claro. Mas ainda não há nada definido. Os conselheiros é que vão dizer que se há necessidade de mudança e de que maneira isso vai ser conduzido", esclarece.

Para o novo presidente da Linc, os espetáculos de teatro não seriam prejudicados, caso a proposta fosse aprovada, pois o cachê poderia vir da cobrança de ingressos. "A legislação permite que se cobre ingresso, então os artistas poderiam usar esse recurso", diz.

José Gagliardi Júnior tem 43 anos. Atua na área da Cultura desde 1985, na então Divisão de Cultura. Quando Sorocaba passou a contar com uma Secretaria da Cultura, assumiu o cargo de chefe da seção de administração. Há quatro anos, ocupa cargo na Divisão de Projetos.

Viciado em história, Zezo, como é conhecido, é membro do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS). Primo do artista plástico Flávio Gagliardi (em sua homenagem Sorocaba instituiu um prêmio para as artes plásticas com seu nome), a pintura fez parte da vida de Zezo, mas ele afirma que praticou no passado, apenas como hobby.

E o que pensa o novo presidente da Linc sobre a importância do incentivo à cultura? "Pense em toda produção cultural feita com o auxílio da Linc nesse período todo de existência, quantos grupos de teatro temos hoje na cidade que conseguiram maior destaque através da Linc? Tem também muita gente que hoje desponta por aí na área de literatura, por exemplo, e que começou com o apoio da Linc", diz.

Zezo afirma que assumiu o cargo de presidente da CDC de forma provisória. Fica até o final do ano, acredita.


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=42&id=359725


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