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Sorocaba, 26 de Novembro de 2020

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Sorocaba - Novo modelo do documento só chegará a Sorocaba em abril

Notícia publicada em 07/01/2011



O novo modelo de certidão de nascimento, casamento e óbito deve começar a ser emitido em Sorocaba a partir de abril. A previsão é de Sebastião Santos Silva, oficial-delegado do 1º e 2º Cartório de Resgistro Civil da cidade, de onde são expedidas aproximadamente 1.400 certidões por mês. De acordo com o responsável pela repartição, apesar da resolução publicada no Diário Oficial da União, determinando a validade das novas certidões desde ontem, o novo tipo de papel só deve estar disponível para os cartórios do interior de São Paulo em no mínimo três meses. Somente os locais informatizados das capitais da Região Norte devem começar a confeccionar os novos tipos de certidão ainda neste mês. Em seguida, o material será distribuído pela Casa da Moeda do Brasil às capitais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lançado em dezembro do ano passado no Ministério da Justiça.

Com o objetivo de evitar fraudes, foram desenvolvidos 15 itens de segurança que inibem a falsificação dos documentos. Um dos mais importantes está no verso do papel, que terá a palavra ?autêntico?, visível apenas sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão, além de marca dágua. ?Levando em conta que o novo formulário é feito para proporcionar mais segurança, não vejo grandes vantagens para regiões como Sorocaba, onde já é utilizado um tipo de certidão feito para impedir falsificações. A importância é a nível nacional, com a redução no número de fraudes, pois não serão aceitas novas certidões que não estejam dentro dos novos critérios adotados, explicou Sebastião.

Outra mudança é que o controle de solicitação, envio e recebimento dos lotes das certidões será informatizado para evitar fraudes e permitir o controle mais efetivo dos registros civis feitos no país. A partir de janeiro, os cartórios podem utilizar esse sistema informatizado para solicitar as novas certidões. Após o pedido, a Casa da Moeda irá disponibilizar os formulários em papel de segurança no prazo que varia de uma semana a 30 dias. Esse período pode variar de acordo com a localidade do cartório. Aos cerca de 1.200 cartórios ainda não informatizados, o MJ vai doar computadores com o sistema. Com isso, espera-se que seja possível intensificar o combate ao sub registro, meta estabelecida pelo governo federal.


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=382902


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