Guia Portal Sorocaba.com

Solicite seu orçamento para as empresas e profissionais cadastrados no Portal Sorocaba.com

Cadastre aqui sua empresa ou negócio!


Sorocaba, 21 de Maio de 2019

NOTÍCIAS



Sorocaba - Motofretistas e empresas têm 50 dias para atender nova legislação

Notícia publicada em 27/07/2011



Notícia publicada na edição de 27/07/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 10 do caderno A

Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br

O setor de motofrete em Sorocaba terá novas normas a seguir a partir do dia 6 de setembro. Entre as mudanças estão a alteração na documentação da moto para que conste veículo de transporte de carga e placa vermelha que indica veículo comercial, exigência do cadastramento na Urbes Trânsito e Transportes mediante pagamento de taxa de R$ 55,00 para o motofretista e mais R$ 26 para a inscrição da motocicleta, cadastro no Sindicato da categoria e para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). E ainda uso de colete refletivo, instalação de baús padronizados, proibição de pilotar com mochilas ou qualquer outro dispositivo junto ao corpo. O cadastramento na Urbes teve início ontem, na internet pelo endereço www.urbes.com.br.

Em coletiva com a imprensa ontem o presidente da Urbes, Renato Gianolla, e assessores, disseram que a lei municipal 9.413/2010 tenta organizar o trabalho com motofrete, seja ele prestado por autônomos, empresas, serviços de entrega ou assemelhados. A partir de agora só pode exercer a atividade os que tiverem mais de 21 anos de idade, o mínimo de dois anos de habilitação para dirigir motocicleta, veículo com no máximo oito anos de uso e diante da apresentação de certidões de antecedentes criminais. O cadastramento terá validade por dois anos e os veículos precisarão passar por vistorias semestrais. Segundo a Urbes, existe a estimativa de que os serviços de motofrete seja realizado por cerca de quatro mil pessoas em Sorocaba atualmente.

Também é prevista a formação em curso específico, item que deixará de ser exigido neste momento, até que um curso reconhecido pela Urbes esteja a disposição dos interessados. ""Em portaria o Detran-SP autoriza o Sistema S para, se quiser, seja habilitado a dar o curso"", declarou Renato Gianolla . O Sistema S são organizações criadas pelos setores da indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas, como por exemplo, o Sesi e o Senai.

Após o cadastramento as motos serão identificadas com uma numeração, os pilotos deverão portar uma licença para a atividade, os que trabalharem com o transporte de alimentos terão os baús identificados e serão proibidos de transportar outros produtos que possam provocar contaminação. As motos precisarão ser equipadas como protetores de perna (mata cachorro) e aparador de linhas (antena para cortar linhas de pipas), além das exigências já previstas a qualquer motociclista, como o uso de capacetes equipados com adesivos refletivos. Quem deixar de cumprir estará sujeito a multas que variam de R$ 40,00 a R$ 350,00 e a suspensão do direito de praticar a atividade por até 40 dias.

A Urbes ainda poderá cassar a autorização para atividade se o motofretista prestar o serviço de motofrete durante o prazo de suspensão ou reincidir em infração que gerou suspensão superior a 20 dias, utilizar o veículo para prática de crime ou contravenção, for comprovado que o condutor dirigia em estado de embriaguez alcoólica ou sob efeito de substância tóxica ou transportar passageiro mediante remuneração (mototáxi).


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=317652


Comente

Cadastre Sua Empresa Gratuitamente no Guia Comercial
Divulgue Seu Evento


Notícias


Eventos

Dia: 21/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 22/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 23/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 24/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 25/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 26/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 27/05/2019

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Ouça ao vivo!

Ouça Ipanema FM Ouça 89 a Rádio Rock
Ouça Antena 1 Ouça Rádio Fox Rock