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Sorocaba, 27 de Novembro de 2020

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Sorocaba - Lei proíbe a venda de bebida alcoólica em eventos da prefeitura. Vota hoje

Notícia publicada em 09/09/2010



A venda de bebidas alcoólicas em eventos organizados pela Prefeitura de Sorocaba está com os dias contatos. Os vereadores votam nesta quinta-feira, em definitivo, projeto de lei que proíbe a comercialização, inclusive na festa junina beneficente da cidade.

A proposta foi apresentada pelo vereador Benedito de Jesus Oleriano (PMN), o Ditão, e já casou polêmica quando foi votada na quinta-feira passada.

A festa junina é promovida pela prefeitura e, neste ano, 36 entidades participaram do evento em junho.

Na opinião da presidente do Lar Educandário Santo Agostinho, Aline Peres Pereira Hildebrando Garcia, a proposta pode atrapalhar as entidades, se aprovada. "Acho que isso pode diminuir o público que frequenta a festa", afirma. "Não é desta maneira que podemos controlar os exageros", acrescenta. "O consumo vai de cada um."

Já a fisioterapeuta Solange Rodrigues, 39 anos, disse que frequentaria a festa mesmo sem as bebidas alcoólicas. "Proibindo a venda, os menores de idade não terão o acesso às bebidas", justifica.

Emenda deve mudar a situação
Com o objetivo de permitir que as bebidas alcoólicas continuem sendo vendidas na festa junina, o vereador do PV, Coronel Rozendo, deve apresentar nesta quinta-feira uma emenda.

O novo texto ao projeto de lei de autoria de Ditão Oleriano garante que as entidades que têm autorização da prefeitura poderão comercializar as bebidas de teor alcoólico em próprios municipais e ainda em eventos oficiais.

Além da proibição em festas organizadas pela prefeitura, o projeto de Ditão atinge bares, barracas, quiosques e ambulantes que atuam em parques municipais, praças públicas e pistas de caminhada. O texto estabelece multa de R$ 2 mil e apreensão de mercadoria em caso de descumprimento da determinação.

Durante a primeira discussão, Ditão disse que é uma obrigação zelar pelo bem público. "Está na hora de a Câmara se posicionar, como está fazendo, e da polícia, guarda municipal e prefeitura fiscalizarem."


Fonte: http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/30250/Vereadores+votam+nesta+quinta%2C+em+definitivo%2C+projeto+de+lei+que+proibe+a+venda+de+bebida+alcoolica+em+festa+junina


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