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Sorocaba, 21 de Maio de 2019

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Sorocaba - Jogar bituca no chão pode render multa

Notícia publicada em 11/08/2011



Em primeira discussão, na sessão ordinária finalizada a pouco na Câmara do Vereadores de Sorocaba, foi aprovado o projeto de lei do vereador Moko Yabibu (PSDB) que prevê multa de R$ 50 reais para as pessoas que jogarem bituca de cigarro em ruas e avenidas de Sorocaba. A segunda discussão, antes da matéria ser efetivamente colocada em prática, deve ocorrer nas próximas sessões. O Poder Executivo deve instalar na cidade os recipientes para receber este lixo, compartimento que ganhou apelido de bituqueira.

O projeto prevê que a punição passe a vigorar após ampla campanha educativa e que cartazes de advertência sejam afixados no interior de áreas com grande circulação de pessoas incluindo bares, restaurantes e prédios públicos.

Ao defender a aprovação, Yabiku leu alguns e-mails de cidadãos favoráveis à proposta. O parlamentar destacou o prejuízo ambiental que as bitucas representam e afirmou que no caso de Sorocaba, é preciso evitar que cheguem ao rio. "Experiências demonstram que vinte bitucas de cigarros misturadas a 10 litros de água correspondem a um litro de esgoto doméstico", justificou o autor.

O vereador José Crespo chegou a pedir o envio da matéria à Conam (Consultoria em Administração Pública), após refutar vários itens do projeto, como o fato de a delação ser considerada como prova para penalização. Porém, segundo a presidência da Casa, regimentalmente, para ser aceito, o pedido de envio do projeto para manifestação da consultoria, deve ter o consentimento da Comissão de Justiça da Casa, o que não ocorreu.

Yabiku rebateu as criticas de Crespo e afirmou que a ideia é simbólica. "Todos devem policiar uns aos outros", disse reafirmando o caráter ambiental e educacional da proposta.


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=321086


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