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Sorocaba, 10 de Agosto de 2020

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Sorocaba Entulhada: Limpeza de terrenos continua sendo um desafio

Notícia publicada em 09/03/2015



Lençóis, camas, sofás - muitos sofás -, estantes, latas, e, acreditem, até geladeiras e máquinas de lavar acabam tendo como destino locais privados e públicos como se fossem um grande lixão ou área de entulhos. As “coisas que não prestam mais”, na ótica de muitos cidadãos sem a mínima consciência, servem para jogar no terreno vazio de um vizinho próximo do que dar destinação correta. Infelizmente não são apenas pessoas, mas algumas empresas também usam da esperteza nociva para entulhar restos de materiais de construção, cacos de tijolos, restos de cimento e areia se juntam aos móveis e eletrodomésticos dispensados neste mesmo terreno. Além de enfeiar a cidade, ocasionando doenças à saúde de todos, esses locais acabam se transformando em áreas propícias para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A Prefeitura de Sorocaba, na medida do possível, está cumprindo seu papel e remove o entulho, mas, basta os funcionários virarem as costas e lá vem aquele monte de entulho de novo.

Toneladas de entulho

Para se ter uma ideia, a Secretaria de Serviços Públicos (Serp), remove, em média, 1,7 mil toneladas, por mês, de entulhos das aéreas verdes. A quantidade equivale a 143 caminhões cheios. Mais da metade dessa quantidade, 59%, concentra-se em bairros da Zona Norte.

De janeiro de 2014 a janeiro de 2015, foram removidas 24,5 mil toneladas de entulhos jogados em áreas verdes e institucionais de Sorocaba, o que corresponde a 1,8 mil caminhões carregados.

A Prefeitura de Sorocaba coloca nas ruas todas as manhãs equipes de limpeza, fiscalização, conscientização e manutenção para garantir uma cidade limpa, evitando a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. Na contramão dessa iniciativa pública, é grande o número de proprietários de terrenos e imóveis particulares que não adota o mesmo cuidado.

A esperança de ver a cidade limpa

“Nós vamos ter a cidade limpa com a participação de todos os cidadãos sorocabanos”, almeja o secretário de Governo e Segurança comunitária, João Leandro da Costa Filho. Em sua avaliação, a maior dificuldade em deixar Sorocaba “brilhando” é a falta de receptividade e colaboração da população. “É quase como que enxugar gelo”, compara, defendendo o esforço realizado da Prefeitura de Sorocaba: “Logo após a ação, promovendo a limpeza da área, imediatamente as pessoas passam de novo e depositam entulho e lixo no mesmo local”, lamenta.

Haja sofás jogados nos terrenos e calçadas

O leitor saberia dizer quantos sofás são jogados por dia pela população e recolhidos pela Prefeitura de Sorocaba? É espantosa a resposta de Renato Menck, oficial de gabinete da Serp: “Só de sofá velho são recolhidos 10 por dia, isso só por uma equipe”. No primeiro semestre de 2014, a secretaria dispunha de um caminhão para fazer o transporte desses entulhos e ganhou outro no semestre seguinte. Além de sofás, a maior parte dos entulhos reúne restos de materiais de construção, móveis, latas e madeiras.

“Terra de ninguém”

Além das áreas verdes, as praças são locais comuns no descarte de entulhos. “Principalmente no Conjunto Habitacional ‘Ana Paula Eleutério’ (Habiteto). No Jardim Zulmira tinha uma praça, dias desses, com entulho e ainda lixo doméstico. O pessoal sabe que as equipes passam por esses locais para fazer a roçagem, e aproveita para jogar esses materiais para se livrar mais facilmente do entulho”, comenta Menk.

“A prefeitura tem dezenas de parques e praças que precisam de limpeza e roçagem. Quando ela acaba assumindo a limpeza dos terrenos particulares, é comprometida a qualidade desses locais. É importante que haja um sentimento cívico para que a pessoa que tem lotes faça a limpeza para, assim, a administração pública não gastar dinheiro com isto e não prejudicar a limpeza de praças”, enfatiza o secretário João Leandro.

Denuncie

O serviço é realizado a partir de denúncias e solicitações de populares recebidas pela Prefeitura via fone 156 e, neste momento, ganha destaque diante da necessidade de prevenção à dengue, para se evitar a formação de criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti, o agente transmissor.

Costa Filho orienta o denunciante a anotar a placa do carro de quem despeja materiais de maneira irregular. “Normalmente, são pessoas que se utilizam de veículos para fazer transporte de sofás, cadeiras e outros tipos de mobílias ou restos de construção”, indica. “É preciso que haja uma identificação para que a gente possa aplicar tanto a multa de trânsito, que é pesada, quanto tomar as providências cabíveis”, enfatiza. Este último caso serve, principalmente, em casos de despejo de materiais irregulares em terrenos públicos.

Multando quem suja

A limpeza e conservação de terrenos particulares compete somente ao proprietário. Os terrenos devem estar limpos, capinados, drenados e calçados. Se o dono do lote mantém o terreno limpo, mas outras pessoas se aproveitam da desocupação da área para descartar lixo e entulho, o proprietário pode ser responsabilizado pela sujeira. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) tomou duas medidas que alteram dispositivos da Lei nº 8.381/2008, que regula o prazo para limpeza dessas áreas em caso de situação de emergência e calamidade pública e que servirão para reduzir a burocracia no processo e minimizar o risco de criadouros de larvas do mosquito da dengue.

Uma delas é a sanção da lei que permitirá à administração municipal deixar os munícipes cientes da obrigação de manterem seus terrenos limpos. A nova legislação teve origem em projeto de lei de autoria do vereador Fernando Dini (PMDB). “É importante dizermos que o projeto irá contribuir notavelmente com a extirpação do mosquito da dengue e desenvolvimento da limpeza em nossa cidade”, destacou o parlamentar. “Não podemos mais viver o descaso de algumas pessoas que ainda não têm a noção do mal que um terreno limpo traz à saúde pública”, fomentou. Pela proposta também está previsto incluir nos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma intimação para que os proprietários de terrenos particulares realizem a limpeza dos mesmos. Como os carnês de 2015 já foram impressos e entregues, a medida entrou em vigor nesta semana.

48 horas para limpar tudo

Entrará em vigor em Sorocaba, neste mês, uma lei de autoria do Executivo que diminui de 15 dias para 48 horas o prazo máximo para que os proprietários de terrenos vazios façam a limpeza do mesmo, uma vez notificados. A partir daí, a multa pode ser aplicada de imediato. “O que o prefeito tem feito é se utilizar de todos os instrumentos possíveis, no sentido de viabilizar e agilizar as ações de limpeza”, completa Costa Filho.

O prazo de 15 dias fica válido apenas em períodos de normalidade, o que não ocorre atualmente, época de alta proliferação de mosquitos da dengue. “Daí a necessidade de se estabelecer um prazo menor para situações excepcionais”, aponta o prefeito.

Ecopontos

A deposição de entulho por empresas cadastradas na prefeitura deve ser feita no aterro de inertes, na Zona Industrial. Desde agosto de 2014, com base no Decreto 21.508/2014, o custo é de R$ 6,16 por m³ de entulho levado até esse local. Atualmente, mais de 100 empresas atuam nessa atividade em Sorocaba. Os Ecopontos, que são 10 unidades espalhadas pela cidade, consistem em locais indicados para que o munícipe faça o descarte do entulho doméstico. No levantamento da Serp, não estão incluídos os materiais que são retirados dos Ecopontos, que totalizaram mais 147,6 mil toneladas em 2014.

Ecopontos de Sorocaba

Os locais estão concentrados nos bairros Júlio de Mesquita Filho, Nova Esperança, Vila Sabiá, Brasilândia, Ana Paula Eleutério, Éden, Santa Cecília, Vila Helena, Parque São Bento, Vila Formosa e Vila Barão. Mais informações na Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone (15) 3219-2280.

LIGUE 156

Denuncie terrenos com entulho. Anote a placa do veículo da pessoa, caso ela esteja despejando materiais. Ajude a manter a cidade limpa 


Fonte: Jornal Ipanema


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