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Sorocaba, 02 de Dezembro de 2020

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Sorocaba - Convênio com o Estado visa criação de áreas de proteção natural

Notícia publicada em 02/02/2011



O governador do Estado de São Paulo e o prefeito de Sorocaba assinaram na tarde desta terça-feira (01) um convênio visando estudos para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) em Sorocaba. A cerimônia foi realizada na Fundação Florestal - Horto Florestal, em São Paulo, e contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas. Na ocasião, o Governo do Estado também oficializou quatro novas RPPNs e assinou convênios com outros municípios para o programa Mina D?Água, de proteção à áreas de produção agrícola.

As RPPNs estão previstas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000. A legislação regulamenta mecanismos que garantem a preservação de reservas naturais existentes em áreas particulares, para fins de ecoturismo, conservação de espécies, educação ambiental e pesquisas científicas. Em São Paulo, o programa RPPN Paulista resultou na criação de 17 reservas ambientais desde 2006, somando mais de 12.8 mil hectares de áreas particulares protegidas. Os convênios assinados ontem oficializaram novas RPPNs nas cidades de Amparo, São José do Rio Preto e duas em Bertioga.

Para o governador de São Paulo, o SNUC descentralizou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para os Estados a função de regulamentar a criação de reservas ambientais, agilizando os processos. Como exemplo, o governador citou que, até 2006, São Paulo contava com 38 reservas com área total de 3.859,83 hectares, número que aumentou desde então para 4,7 milhões de hectares, contando com as 59 RPPNs. "São Paulo é o Estado com a maior área preservada de Mata Atlântica e, com o apoio das prefeituras, estamos avançando ainda mais, incluindo áreas de preservação particulares em um sistema único", explica.

O prefeito, que fez um pronunciamento representando os prefeitos presentes, destacou a importância da parceria com o Estado por oferecer, aos proprietários, alternativas viáveis para manter o desenvolvimento dos municípios e, assim, garantir as condições para preservar os recursos naturais. A partir da assinatura do convênio, a Prefeitura terá condições de oferecer apoio aos proprietários de áreas particulares de reserva natural.

Acompanharam o prefeito na solenidade a secretária de Meio Ambiente, o diretor-regional em Sorocaba da Companhia de Engenharia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o diretor de gestão ambiental da Sema.


Fonte: http://www.sorocaba.sp.gov.br/PortalGOV/do/noticias?op=viewForm&coConteudo=37162


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