Guia Portal Sorocaba.com

Solicite seu orçamento para as empresas e profissionais cadastrados no Portal Sorocaba.com

Cadastre aqui sua empresa ou negócio!


Sorocaba, 02 de Dezembro de 2020

NOTÍCIAS



Sorocaba - Câmara quer criar a bolsa material escolar

Notícia publicada em 06/07/2011



Notícia publicada na edição de 06/07/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

A secretária de Educação, Terezinha Del Cistia, será convidada para participar de uma audiência pública, provavelmente ainda neste mês, na Câmara de Sorocaba, para discutir a criação dos programas bolsa material escolar e bolsa uniforme, que preveem um vale em dinheiro (cheque) a ser destinado aos pais de alunos matriculados nas escolas municipais de Sorocaba. O projeto de lei, de autoria dos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Coronel Rozendo (PV), chegou a ser discutido ontem, só que acabou retirado da sessão por orientação do líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB). Segundo dados do Educacenso 2010, do Ministério da Educação, a cidade possui 37.501 alunos matriculados e que teriam direito aos benefícios (ensino infantil e educação fundamental). Por esta quantidade de alunos, os projetos custariam R$ 2.052.776,00 anualmente aos cofres públicos municipais.

O projeto conjunto dos dois vereadores, apresentado ontem para primeira discussão, consiste na distribuição direta, aos pais ou responsáveis pelo aluno matriculado na rede municipal de ensino, dos vales com os recursos financeiros. O bolsa material escolar dará R$ 22 por aluno matriculado de 1ª a 4ª séries, R$ 27 aos regularmente matriculados de 5ª a 8ª séries e R$ 31 aos alunos de educação infantil. Seguindo os valores desta lei, Sorocaba gastaria com material escolar da educação infantil R$ 313.131,00, considerando-se os 10.101 alunos matriculados neste ano (dados do Educacenso). Já no ensino fundamental, de 1ª a 4ª séries, chegaria a R$ 550.814,00 (total de 25.037 alunos). E de 5ª a 8ª séries, o custo seria de R$ 63.801,00 (2.363 alunos). O total gasto com material escolar seria, portanto, de R$ 927.746,00 por ano.

Para a bolsa uniforme, o vale seria de R$ 30 para cada aluno matriculado na rede, independente da fase de estudo. O custo anual seria de R$ 1.125.030,00 (37.501 alunos). A lei ainda prevê um comitê de fiscalização, com representantes do Poder Executivo e pais de alunos, para constatar eventuais fraudes do uso indevido do dinheiro. Caso seja comprovada, os pais perderão direito ao benefício. Serão suspensas as bolsas ainda nos seguintes casos: repetência na série e aos pais que não participarem, sem justificativa, do acompanhamento escolar do filho.

Situação x oposição

Na sessão de ontem, o projeto gerou um impasse, tendo em vista que um projeto do vereador Francisco França (PT), com o mesmo conteúdo, acabou arquivado no Legislativo em 2009. Por isso, o líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), solicitou, diplomaticamente, que os autores da proposta - integrantes da base governista - retirassem a proposta e encaminhassem para apreciação do prefeito Vitor Lippi. "Eu só acho complicado para um vereador ser inconstitucional e para outro não. Todos são vereadores e é difícil agir de uma forma com um e de outra forma com outro. Daí já viu como ficaria a situação do líder", disse Martinez ao fazer uma referência que o Poder Executivo precisa tratar todos os vereadores de forma igual.

Um dos autores, coronel Rozendo, iria apresentar uma emenda, para que neste primeiro momento, o projeto atenda, experimentalmente, a educação infantil e as 1ª e 2ª séries do ensino fundamental. "O que nós não concordamos muito é que gastamos R$ 5,5 milhões com uma empresa de fora da cidade, com material de qualidade duvidosa", afirmou Rosendo ao citar a concorrência pública para aquisição de material escolar feita pela Prefeitura de Sorocaba neste ano.

O vereador Caldini Crespo também é favorável ao projeto, já que vai incentivar ainda as vendas nas papelarias de Sorocaba. Ele e o vereador Anselmo Neto (PP) foram os únicos contrários a retirada do projeto de pauta ontem. Ambos gostariam que o parecer de inconstitucionalidade para o projeto de Rozendo e João Donizeti fosse derrubado ontem em plenário. "Eu entendo isso (envio ao prefeito) como uma atitude protelatória para barrar o projeto", criticou o democrata.

Segundo João Donizeti (PSDB), que atendeu a seu líder e encaminhou a retirada para votação em painel, a secretária de Educação será convidada para participar de uma audiência pública para tratar o assunto ainda neste mês. Segundo ele, o projeto de lei votará a ser discutido em agosto, depois do recesso parlamentar. "Quem sabe a secretária vem à Câmara e diz que quer implantar no ano que vem para toda a rede municipal", entusiasmou-se o autor.

Gratificações

O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba que prevê o aumento da gratificação por nível de escolaridade dos funcionários do Poder Legislativo, tanto concursados como comissionados, não chegou a ser discutido ontem e deve ser apreciado amanhã. A matéria tem a intenção de fazer com que 87 assessores parlamentares -de nível universitário - não percam os 10% de seus vencimentos com a aprovação do novo nível de escolaridade, o ensino médio. O teto da gratificação também terá um acréscimo, dos atuais 30% para 40%, sobre o salário base.


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=312279


Comente

Cadastre Sua Empresa Gratuitamente no Guia Comercial
Divulgue Seu Evento


Notícias


Eventos

Dia: 02/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 03/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 04/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 05/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 06/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 07/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 08/12/2020

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Ouça ao vivo!

Ouça Ipanema FM Ouça 89 a Rádio Rock
Ouça Antena 1 Ouça Rádio Fox Rock