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Sorocaba, 23 de Novembro de 2020

NOTÍCIAS



Sorocaba - Câmara aprova a regulamentação do Parque Tecnológico

Notícia publicada em 15/07/2011



Notícia publicada na edição de 15/07/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

No dia em que o prefeito Vitor Lippi (PSDB) fez uma visita cortesia ao Poder Legislativo para agradecer o apoio dos vereadores durante o primeiro semestre, uma desarticulação dentro do próprio ninho tucano, quase inviabilizou a aprovação do projeto de lei de regulamentação e funcionamento do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS). Sem comunicar o líder de sua bancada, o vereador João Donizeti (PSDB) apresentou uma emenda em cima da hora e se ausentou do plenário, também sem avisar o seu partido, durante as sessões extraordinárias. Restou ao vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ocupa a liderança do governo na Câmara, pedir apoio aos demais vereadores para que a emenda do colega de sigla fosse retirada e o projeto aprovado, conforme ocorreu. Se isso não tivesse acontecido, haveria necessidade do parecer da Comissão de Justiça e a matéria poderia ser retirada da pauta, sendo apreciada somente em agosto, já que a sessão de ontem foi a última antes do recesso parlamentar.

A aprovação deste projeto ontem era de suma importância ao governo Vitor Lippi, já que a partir dele, inúmeras outras leis sobre as questões envolvendo o Parque Tecnológico devem ser encaminhadas ao Legislativo no segundo semestre. Essa necessidade, inclusive, foi citada pelo secretário de Relações Institucionais, Paulo Mendes, que esteve na Câmara na manhã de ontem para fazer articulação em prol da aprovação. "Esse projeto é mais abrangente, e em cima dele, serão criadas outras leis, como no caso da empresa pública que vai gerenciar o Parque Tecnológico", explicou.

Da mesma maneira, o artigo 29, da lei, indica que a Prefeitura de Sorocaba fomentará a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa científica nas empresas, mediantes a concessão de incentivos fiscais e financeiros, com projeto de lei específico, a ser encaminhado à Câmara de Vereadores, 120 dias após publicação da lei aprovada ontem. Situação que deve acontecer hoje, no jornal do Município de Sorocaba.

A discussão

Antes de ser apreciado, o projeto recebeu 20 emendas, dezesseis delas de autoria do vereador Izídio de Brito (PT) e as demais do vereador Hélio Godoy (PTB). Só que ontem, outras dez emendas foram apresentadas, nove do vereador Godoy e uma da própria base do governo, do vereador João Donizeti (PSDB). O fato gerou um desconforto no líder, José Francisco Martinez, já que com a apresentação das novas emendas, seria necessário que as proposituras recebessem o parecer das comissões e não haveria tempo hábil para que ocorresse ainda ontem. "Qual a justificativa que ele deu para não estar aqui? Onde tá o vereador da base (João Donizeti) e do partido? Foi encerrada a discussão e eu quero a fita do dia (para avaliar se a discussão já tinha sido encerrada) e não dá para apresentar mais emenda. Senão isso aqui vai virar o quê, eu fico aqui até cinco e seis horas da tarde e apresentam emendas de última hora. Isso eu não aceito e tudo tem um limite", disparou, quando ainda estava na tribuna.

A situação acabou inspirando vereadores da oposição, como Izídio de Brito (PT), que acabou tripudiando em cima da bancada, ao dizer que Benedito Carlos Pereira Paschoal (Bê Carlos), presidente do PSDB, terá trabalho para alinhavar o partido. Entretanto, o líder do Governo, achou no próprios vereadores a saída para aprovar o projeto do Parque Tecnológico. Ele pediu que Hélio Godoy (PTB), também da base, retirasse suas nove emendas apresentadas ontem e que o plenário também optasse por excluir a propositura do tucano João Donizeti. "As emendas foram retiradas mediante o compromisso do líder do Governo de que as nossas propostas, como a ampliação do conselho, poderão ser contempladas através de leis específicas", explicou o petebista.

A única emenda aprovada, das vinte colocadas em votação, foi do próprio Godoy, que amplia os recursos do Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba (Facitis). Comandando o botão vermelho - o da rejeição das emendas -, Martinez orientou sua base a votar contrário as propostas do vereador Izídio de Brito (PT) e aprovar o projeto da forma que o governo queria. O petista protestou, ao dizer que a rejeição foi fruto de uma ordem política, uma vez que as emendas receberam pareceres favoráveis das comissões da Casa e previam a inclusão social e de pequenas e médias empresas no projeto. Apenas os vereadores Francisco França (PT), Caldini Crespo (DEM) e Izídio de Brito (PT) foram favoráveis a todas as emendas.

Bronca

Ao final da sessão, o vereador Martinez explicou que uma emenda de um vereador da base quase inviabilizou a votação do Parque Tecnológico Sorocaba. "Fiquei chateado, porque não fui comunicado. O vereador nem estava no plenário e nem registrou presença. Ele apresentou emenda num projeto que poderia ser regulamentado depois de aprovado, não precisava apresentar a emenda naquele momento." Ao ser perguntado se já havia falado com João Donizeti, Martinez disse: "Assim como ele não me deu satisfação para sair do plenário, eu não preciso conversar durante a sessão." O vereador João Donizeti não foi localizado ontem na Câmara para comentar o assunto.


Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314793


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