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Sorocaba, 21 de Julho de 2019

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Procon apura responsabilidades do Saae pelo desabastecimento

Notícia publicada em 14/02/2014



Procon apura responsabilidades do Saae pelo desabastecimento

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba investiga a causa da recorrente falta d"água em várias regiões da cidade nos últimos meses. O objetivo é constatar se a falta de distribuição de água está relacionada à falta investimentos por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) nos últimos anos. De acordo com o diretor interino do Procon, José Antonio de Oliveira Junior, o órgão levanta informações referentes às denúncias de falta de água que munícipes têm feito aos meios de comunicação, incluindo ao jornal Cruzeiro do Sul, agravadas pelo forte calor e estiagem registrados na cidade. Há risco da autarquia ser autuada por má prestação de serviços, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A multa varia de R$ 300 a R$ 300 milhões, dependendo da gravidade da situação.

O Código de defesa do Consumidor define o fornecimento de água como um serviço essencial, obrigando o poder público a oferecer o líquido com qualidade e de forma contínua. "Portanto, nós temos que verificar se essa descontinuidade do serviço seria por causa da falta de chuva ou por problemas de investimento. Mas vimos que água tem, o que falta é a capacidade técnica e logística para que a água chegue de forma contínua às torneiras dos consumidores", relata Oliveira Junior. O diretor interino do Procon Sorocaba revelou que no dia 10 de fevereiro foi aberto o procedimento interno para verificar as responsabilidades do Saae.

Esclarecimento e ajuda

O diretor do Procon oficializou um pedido ao Saae para que o atual diretor-geral, o engenheiro Adhemar José Spinelli Júnior, compareça ao órgão de defesa do consumidor no próximo dia 24, para prestar esclarecimentos sobre o caso. "É um problema de abastecimento, por isso precisamos materializar bem o problema, para que o Procon tome providências", afirma Oliveira Junior. Ele estimou que dentro de 45 dias o órgão tenha a definição do problema, podendo decidir se autuará ou não o Saae.

Oliveira Junior pede ainda a ajuda da população, para que procure o órgão em caso de denúncia de falta d"água ou má qualidade. O Procon atende na rua Doutor Nogueira Martins, 513, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Quem preferir pode procurar as Casas do Cidadão das avenidas Nogueira Padilha e Ipanema, que atendem o público das 9h às 17h. Oliveira Junior ressaltou a necessidade do reclamante levar as últimas seis contas de água.

Reclamações

Desde janeiro, Cruzeiro do Sul tem noticiando queixas dos sorocabanos. No dia 30 de janeiro foi anunciada a exoneração do então diretor-geral da autarquia, Wilson Unterkircher Filho, ocasião que prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) admitiu que a cidade vive uma "crise da água". Na ocasião, ainda citou que a principal estrutura de fornecimento de água da cidade, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Cerrado, teve sua capacidade de distribuição elevada para 1,6 mil litros por segundo. Disse que nos últimos 16 anos o Saae priorizou os investimentos na coleta e tratamento de esgoto enquanto a captação e distribuição da água ficou em segundo plano. O Saae informou que o consumo aumentou 30% no verão e houve dificuldade em fazer a água chegar aos domicílios na mesma velocidade em que é consumida.  


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/531337/procon-apura-responsabilidades-do-saae-pelo-desabastecimento


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