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Sorocaba, 14 de Dezembro de 2017

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OAB Sorocaba promove Seminário sobre Reforma Trabalhista

Notícia publicada em 28/11/2017



OAB Sorocaba promove Seminário sobre Reforma Trabalhista

O evento acontece dia 1º de dezembro e as inscrições seguem até o dia 30 de novembro

No próximo dia 1º de dezembro, das 8h às 16h30, acontece, no auditório da Fadi Sorocaba (Faculdade de Direito), localizada na rua Dra. Ursulina Lopes Torres, número 123, no bairro Jardim Vergueiro, o Seminário Reforma Trabalhista, organizado pela Comissão de Direito Sindical e pela Comissão do Exercício da Advocacia Trabalhista, ambas da OAB Sorocaba. O evento reúne grandes nomes do Direito do Trabalho e tem o objetivo de esclarecer as mudanças aprovadas nas leis trabalhistas e que entraram em vigor no País neste mês.

“Entendemos que, diante da ampla alteração legislativa provocada pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a qual vem causando muitas dúvidas e insegurança, torna imprescindível a realização de um seminário que trate de diversos assuntos de interesse dos advogados, estudantes e da sociedade como um todo, a fim de fomentar a reflexão e a avaliação de diversos temas que serão enfrentados pela advocacia trabalhista daqui pra frente”, explica a advogada Érika Mendes de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Sindical.

A escolha dos palestrantes foi proposital. De acordo com Érika, o principal ponto levado em consideração foi o de promover um debate entre todos os presentes acerca de tantas mudanças. “Foram convidados palestrantes renomados e atuantes na área do direito do trabalho e do direito sindical com o intuito de que haja uma exposição técnica, do ponto de vista jurídico, mas que seja permeada com aspectos práticos que serão levantados pelos expositores, dentre os quais há advogados e desembargadores, que poderão trazer, inclusive, suas primeiras impressões quanto à aplicação da lei que entrou em vigor no último dia 11 de novembro”.

Quem participar do evento, conhecerá, de forma abrangente, a nova legislação e tudo o que enfrentará no dia a dia; mas para Érika, há muito o que se discutir. “Certamente haverá a necessidade de outros eventos diante da amplitude da alteração legislativa. Mas, através do Seminário buscamos trazer alguns temas importantes e urgentes, como a questão relativa ao direito intertemporal, impactos da legislação sobre os sindicatos e sobre o ambiente do trabalho, terceirização e jornada de trabalho, dentre outros”.

Segundo a advogada Karen Chueri, presidente da Comissão do Exercício da Advocacia Trabalhista, outros eventos como este já estão em pauta. “É importante destacar que a 24ª Subseção da OAB/SP já está providenciando novos cursos e palestras sobre os mais variados temas relacionados a Lei 13.467/17, para que os advogados possam se atualizar e debater sobre esse tema tão polêmico”.

Os interessados em participar do Seminário devem confirmar sua presença até o dia 30 de novembro, às 12h, na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Avenida Três de Março, 495, no Alto da Boa Vista. As inscrições custam R$50, mas para estudantes de Direito, profissionais com até cinco anos de carreira ou com mais de 60 anos de idade, pagam a metade do valor. Para mais informações, ligue (15) 3228-1134.

 

Programação Seminário Reforma Trabalhista

 

8h/8h30 – credenciamento

8h30 – abertura

 

9h – Dra. Ivani Contini Bramante

“Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista e Direito Intertemporal”

 

10h – Dr. Marcelo José Ladeira Mauad

“Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Sindical Brasileiro”

 

11h – Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

“Jornada de Trabalho frente à Reforma Trabalhista”

 

12h às 13h30 – almoço

 

13h30 – Dr. Raimundo Simão de Melo

“Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Ambiental do Trabalho”

 

14h30 – Dr. João Batista Martins César

“Terceirização e Remuneração dos Trabalhadores”

 

15h30 – Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

“Aspectos da Reforma Trabalhista e seu espírito”

 

16h30 – encerramento

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