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Sorocaba, 25 de Outubro de 2021

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OAB Sorocaba promove debate para discussão do tema: Manicômio Judiciário

Notícia publicada em 08/06/2016



OAB Sorocaba promove debate para discussão do tema: Manicômio Judiciário

Na próxima quarta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba realizará o debate “Manicômio Judiciário”, a partir das 19 horas. O evento acontece na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Av. Três de Março, 495, Alto da Boa Vista, e é aberto ao público em geral.

De acordo com Mariela Bolina, presidente da Comissão de Direitos Humanos, a discussão trará abordagem jurídica, psicológica e sociológica dos Manicômios Judiciários/Hospital de Custódia e Tratamento, que resistiram à Reforma Psiquiátrica de 2001, iniciada com a Lei n. 10.216/2001.

“A luta pelos direitos humanos sempre foi a luta pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana, que se encontra erigida como fundamento do Estado Democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal”, complementa a profissional.

Após o fechamento do Hospital Psiquiátrico Doutor André Teixeira Lima, na cidade de Sorocaba, em fevereiro de 2015, os doentes mentais condenados à medida de segurança por prática de crime estão sendo encaminhados para outros locais.

“Em Sorocaba não existe Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e o portador de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, cumpre a medida de segurança aplicada pelo juiz no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, no HCTP ‘Professor André Teixeira Lima’, ambos na cidade de Franco da Rocha, ou também no HCTP ‘Dr. Arnaldo Amado Ferreira’, localizado na cidade de Taubaté”, esclarece Mariela.

A profissional ainda afirma que, com o novo local, iniciou uma situação de abandono e distanciamento familiar. “Quando um familiar cumpre a medida de segurança em lugar distante da onde mora, torna-se mais difícil as visitas, inclusive pelo tempo e custos a serem despendidos na viagem até o local onde o parente se encontra submetido a tratamento psiquiátrico obrigatório, gerando um afastamento”, enfatiza.

Mariela também complementa que existe sim uma “população invisível”, em sofrimento mental que, em algum momento, comete infração, quer por ausência de tratamento de saúde adequado ou abandono social de cuidado e proteção.

No evento, além da participação da advogada Mariela Bolina, o debate contará com a contribuição da advogada Juliana Vieira Saraiva Medeiros, da psicóloga antimanicomial Carolina Gomes Duarte e do sociólogo José Augusto Altran.

Logo no início, conforme adianta a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba, será exibido um documentário retratando como é a vida dentro de um hospital Custódia e Tratamento. “A ideia do vídeo é para que as pessoas presentes entrem neste universo antes de iniciarmos as discussões”, antecipa Mariela.

O debate é gratuito e as vagas limitadas. Inscrições devem ser feitas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), na Casa da Advocacia e Cidadania. Mais informações pelos telefones (15) 3228-6652 / 3228-6656 / 3228-1134.


Fonte: JF Assessoria de imprensa


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