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Sorocaba, 21 de Novembro de 2019

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Nota Fiscal Paulista libera R$ 11 milhões em créditos a consumidores de Sorocaba

Notícia publicada em 08/04/2014



Nota Fiscal Paulista libera R$ 11 milhões em créditos a consumidores de Sorocaba

O programa Nota Fiscal Paulista, do governo estadual, liberou na sexta-feira, dia 4, quase R$ 1 bilhão em créditos referentes às compras realizadas no segundo semestre de 2013. Foram R$ 999 milhões, a maior quantia já devolvida aos consumidor desde 2007, quando foi criado. Em abril do ano passado, a Secretaria da Fazenda liberou R$ 930 milhões. Para consumidores de Sorocaba, os créditos, também referentes ao segundo semestre, somaram R$ 11.443.000,00, conforme a Secretaria da Fazenda. Desde o início do programa, foram destinados R$ 118 milhões para consumidores do município, sendo R$ 14,6 milhões em prêmios.

Os cadastrados no sistema podem transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. A transferência é feita pelo site da Secretaria da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Deve-se digitar o CPF/CNPJ, a senha cadastrada e selecionar a opção. Também é possível reservar os créditos para abater do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano, mas essa opção é válida somente a partir de outubro.

De acordo com a assessoria de empresa da Secretaria da Fazenda, "os valores ficam à disposição dos consumidores por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período." As transferências solicitadas no decorrer de uma semana serão creditadas na conta bancária ou de poupança na semana seguinte, informa a secretaria. O valor mínimo para transferência é de R$ 25. Se for abaixo disso, o crédito fica retido para ser acumulado no próximo semestre.

Atualmente, 15,8 milhões de consumidores estão cadastrados no sistema. Muitos esquecem de que participam do Nota Fiscal Paulista e não transferem os valores para a conta bancária ou abatem o IPVA. Em outubro, a Secretaria da Fazenda cancelou R$ 130,2 milhões em créditos, que não foram resgatados no período de cinco anos. O cancelamento está previsto na Lei 12.685/2007, que criou o programa. Esse foi o segundo cancelamento realizado pela Nota Fiscal Paulista. Em abril, também do ano passado, haviam sido cancelados R$ 325 mil referentes aos créditos também não resgatados em cinco anos.

Desinformação

A reportagem conversou com cinco pessoas na sexta-feira e duas disseram que nunca transferiram créditos do programa, apesar de mencionarem o número do CPF nas compras. Segundo o garçom Luiz Henrique Nascimento Silva, falta divulgação. Ele diz que sabe como funciona a Nota Fiscal Paulista porque o pai e a mãe participam, mas que nunca fez transferência para sua conta, porque acaba se esquecendo. De acordo com o garçom, uma melhor divulgação ajudaria as pessoas a utilizar esses créditos.

A empresária Zulmira Timo também não participa do programa. Segundo ela, deveriam explicar melhor como funciona. "Tem gente que pensa que informando o CPF, o governo vai cobrar mais imposto". Apesar de, até agora, não ter se cadastrado nem feito nenhuma transferência, ela pretende acessar o site da Secretaria da Fazenda para saber detalhes.

O criador de cavalos Clóvis Cataldi costuma citar o CPF na maioria das compras que faz. Ele lembra que, há alguns anos, quando viajava a trabalho, chegou a receber R$ 700 em créditos da Nota Fiscal Paulista. Para Cataldi, é uma boa maneira para evitar a sonegação de imposto por parte dos empresários, com benefício para o consumidor. Ele acredita, no entanto, que com o número do CPF identificado em cada compra, os órgãos de arrecadação têm como monitorar o volume de gastos de uma pessoa.

Morando em Sorocaba há alguns meses, a jornalista Fabiane Vasconcelos, que é carioca, não conhecia a Nota Fiscal Paulista. Ela tentou se cadastrar, mas não conseguiu. Fabiane conta que participa de programas de fidelidade e de benefícios. Com isso, abate pelo menos as contas de água e energia elétrica de sua casa. A aposentada Josephina Cutolo Lourenço diz que sempre pede que incluam o CPF nas compras e recebe ajuda da filha para transferir os créditos. 


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/540764/nota-fiscal-paulista-libera-r-11-milhoes-em-creditos-a-consumidores-de-sorocaba


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