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Sorocaba, 27 de Novembro de 2020

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MEIs somam 58% das empresas abertas

Notícia publicada em 13/03/2013



MEIs somam 58% das empresas abertas

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) registrou um total de 7.461 empresas constituídas em 2012 no município de Sorocaba. O número apresentou um crescimento de 7% em relação aos 6.962 empreendimentos criados no ano anterior. O aumento no total de constituições deve-se aos microempreendedores individuais (MEI), que responderam por 4.342 empreendimentos, cerca de 58% do montante.

De acordo com ranking divulgado pela Jucesp, as atividades que obtiveram maior procura por novos registros no município foram as ligadas ao vestuário (642 empresas), beleza (311) e construção civil (169). Outros setores que se destacaram, foram: Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (158); instalação e manutenção elétrica (136); bares e similares (134); fornecimento de alimentos para consumo domiciliar (124) comércio varejista de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal (119) e promoção de vendas (118).

Cabeleireira há mais de sete anos, Sílvia Mantovane morou em Goiás, mudou para Cotia e recentemente escolheu Sorocaba para morar e montar seu novo estabelecimento. Em sociedade com a amiga Ana Rangel, Sílvia abriu um salão de beleza na rua Aparecida e já começa a formar a clientela. "Escolhi Sorocaba porque fica próxima a São Paulo e é uma cidade que está se desenvolvendo muito rápido. Foi fácil me adaptar. Estou feliz com o empreendimento", relata Sílvia, que possui registro de microempreendedora.

Outra que decidiu investir no próprio negócio foi a ex-corretora de seguros, Silvania Gonçalves Queiroz de Medeiros. "Eu trabalhava em São Paulo na seguradora e comecei a vender sapatos para aumentar a renda. Quando mudei para Sorocaba, enxerguei a possibilidade de abrir uma loja de roupas para o público evangélico. Foi então que no início do ano passado, com a ajuda da minha irmã resolvi abrir a loja", explica Silvania que está estabelecida na Vila Santana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em exercício, Luiz Carlos Quadrelli, o aumento no número de adesões ao MEI em Sorocaba e em todo o Estado é resultado das oportunidades que o programa trouxe para os trabalhadores que atuavam na informalidade. "Agora esses empreendedores passaram a ter melhores condições para desempenhar suas atividades, com direito a todos os benefícios previstos em lei", afirma.

Para o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior, o cenário poderá sofrer variações nos próximos balanços. "Os registros de microempreendedores individuais deverão se estabilizar a longo prazo, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial", diz.

O Estado de São Paulo é líder no registro de novas empresas no Brasil, com 33% de participação no ranking do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC). Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 9,4%, seguido por Paraná (7,9%), Rio Grande do Sul (7,4%) e Rio de Janeiro (6,6%).

Novo modelo

O ano de 2012 marcou o início das operações do novo modelo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O modelo permite a constituição de empresa por uma única pessoa, sem a necessidade da existência de sócio para proteger os bens particulares do proprietário em caso de dívidas. Conforme previsto pela lei 12.441/2011, que cria a Eireli, o empreendedor deve dispor de capital social integralizado correspondente a, pelo menos, 100 vezes o valor do salário mínimo vigente no País, que equivale atualmente a R$ 678. A Eireli representou 8% do total de empresas na Jucesp em 2012, enquanto houve uma diminuição de 16% na procura pelo modelo tradicional de empresário individual, o que demonstra estar ocorrendo uma boa aceitação dos empresários quanto à Eireli. Em Sorocaba, foram constituídas 249 Eirelis em 2012.

Microempreendedor individual

Podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEI) trabalhadores por conta própria, com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e que exerçam alguma das 470 atividades que fazem parte do programa, como vendedores de roupas, cabeleireiros, pedreiros, esteticistas, manicures, alfaiates, eletricistas, animadores de festas, borracheiros, confeiteiros, marceneiros, sapateiros, chaveiros, artesãos, fotógrafos, etc. No Brasil, existem atualmente 2,8 milhões de inscritos no programa. Desses, mais de 684 mil estão registrados no Estado de São Paulo, o que corresponde a 24% do total nacional.

Para aderir ao programa, o microempreendedor deve se cadastrar no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br e pagar somente uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social (R$ 33,90), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atividades ligadas a comércio ou indústria, ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para prestador de serviços. No caso de atividade mista, contribui com o valor máximo total de R$ 39,90.

Dentre os benefícios, além da redução da carga tributária, o MEI tem direito a registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contratação de um empregado com menor custo, emissão de nota fiscal, acesso a crédito e participação em licitações públicas. Também conta com cobertura previdenciária (aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou reclusão e salário-maternidade), isenção de cobrança para registro na Junta Comercial e alvará para funcionamento. 


Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=459797


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