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Sorocaba, 21 de Novembro de 2019

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Juiz determina retirada de Totem com dizeres religiosos em Sorocaba

Notícia publicada em 26/03/2014



Juiz determina retirada de Totem com dizeres religiosos em Sorocaba

Deve ser retirado, em até 10 dias, um totem com dizeres religiosos, localizado na alça de acesso à rodovia José Ermírio de Moraes, conhecida como "Castelinho". A determinação foi dada pelo juiz da vara da Fazenda Pública, José Eduardo Marcondes Machado, nesta terça-feira (25). A prefeitura afirmou que irá recorrer da decisão.

Caso a ordem por parte da prefeitura seja descumprida, o magistrado fixou uma multa no valor de R$ 1 mil por dia. Entretanto, a decisão, que cabe recurso, impede que a cidade autorize placas que denotem a propriedade do município por quaisquer denominações religiosas.

Em nota oficial, a prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária (SEG) informou que, por se tratar de sentença em 1ª instância, estuda a possibilidade de decorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Entretanto, ressalta que respeita o trabalho do Ministério Público e reafirma que, mediante sentença definitiva jamais deixará de cumprir com a determinação.

A placa, que descreve a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", foi instalada em 2006 e já criou polêmica anteriormente. Ano passado, uma representação chegou ao Ministério Público e foi analisada pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, que protocolou uma ação civil pública para a retirada da placa. Na época, Marun justificou que os dizeres do totem ferem o Estado Laico.


Fonte: http://jornalipanema.com.br/noticias/sorocaba/48575-juiz-determina-retirada-de-totem-com-dizeres-religiosos-em-sorocaba


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