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Sorocaba, 24 de Novembro de 2017

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Direito Previdenciário é tema de simpósio da OAB Sorocaba

Notícia publicada em 06/11/2017



Direito Previdenciário é tema de simpósio da OAB Sorocaba

Evento na Fadi Sorocaba buscará aprimoramento do advogado e instrução dos estudantes sobre o assunto

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sorocaba realiza no dia 10 de novembro, das 8h às 16h, na Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi Sorocaba - rua Dra. Ursulina Lopes Torres, nº 123, Jardim Vergueiro), o 1° Simpósio Direito Previdenciário. Durante o dia, cinco profissionais da área vão falar sobre o assunto. As inscrições custam R$ 20 e devem ser efetuadas na Casa da Advocacia e Cidadania de Sorocaba (sede da OAB Sorocaba). Os estudantes de Direito ou advogados com até cinco anos de carreira pagam metade do valor da inscrição.

Conforme a advogada Ana Letícia Pellegrine Beagim, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sorocaba, o evento objetiva enriquecer o cotidiano do advogado que já atua na área e instruir os estudantes de Direito. "Muitos eventos deste tipo são realizados em locais distantes de Sorocaba, impossibilitando o advogado e estudante sorocabano de participar. Escolhemos temas atuais dentro do ramo Previdenciário e listamos os palestrantes que falam sobre eles. Todos os palestrantes são advogados, professores ou servidores e experts nos assuntos", ressalta.

Ana Letícia também destaca que a área do Direito Previdenciário tem constantes alterações legislativas e particularidades -- e em função disso isso a Comissão de Direito Previdenciário busca o aprimoramento profissional contínuo do advogado com palestras, grupos de estudo e cursos acerca do tema.

De acordo com a advogada Flávia Mendes, diretora executiva da OAB Sorocaba, a 24ª Subsecção de Sorocaba é uma das maiores do Estado e, aliada às quatro faculdades de Direito localizadas na cidade, tem grande potencial para sediar congressos, seminários e jornadas de estudo. "Tal medida estimulará o aperfeiçoamento dos advogados e advogadas e estudo contínuo, além de propiciar o congraçamento da classe", afirma.

A diretora da entidade adianta que os temas dos próximos três seminários já estão definidos: Direito e Reforma Trabalhista, Direito de Família e Direito Criminal. Outras informações estão disponíveis pelo telefone 3228-1134.


Programação - 1° Simpósio Direito Previdenciário

8h às 8h30 – Cadastro

8h30 às 9h – Abertura

9h às 9h50 – "Advocacia Empresarial Previdenciária"
Dr. Theodoro Vicente Agostinho - Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP.

9h50 às 10h40 – "Processo Administrativo"
Dr. Cláudio José Vistue Rios - Formado em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu – São Paulo – SP; Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD – Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP; MBA em Gestão Pública pela Escola Paulista de Direito;

10h40 às 11h - Pausa

11h às 11h50 – "Direito Previdenciário e os Tribunais Superiores"
Dra. Daniela Aparecida Flausino Negrini - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Pós-Graduada em Direito Tributário; Pós-Graduada em Direito Previdenciário; Pós-Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP; Conselheira Fiscal e Representante Regional do Instituto dos Advogados Previdenciários-IAPE; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 33ª Subseção de Jundiaí e Região.

11h50 às 13h30 – Almoço

13h30 às 14h20 – "Os Riscos Psicossociais no Trabalho e suas Repercussões Trabalhistas e Previdenciárias"
Dra. Adriana Daniela Julio e Oliveira - Advogada atuante nas áreas trabalhista e previdenciária , especialista em direito previdenciário pela EPD, especialista em Direito Civil pela Faculdade de São Bento, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ Pindamonhangaba, membro efetivo da Comissão de Direito Sindical da Seccional São Paulo, advogada do Sindicato dos Químicos de Pinda e Região, Conselheira Fiscal do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários, Colunista do Agora Vale.

14h20 às 15h10 – "Reforma da Previdência"
Dr. José Roberto Sodero Victório - Advogado, Graduado pela Universidade de Taubaté —UNITAU, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela UNITAU, Mestre em Ciências Ambientais pela UNITAU, Doutor em Ciências Jurídicas pela UMSA (ARG); Pós-Doutor pela Universidade de Salerno (ITA); Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Previdenciário; Coordenador e Professor de Pós-Graduação Autor de Diversos Artigos, Cartilhas e Livros Publicados, Palestrante convidado da OAB/SP (Departamento de Cultura e Eventos) e da ESA da OAB

15h30 às 15h30 – Encerramento

15h30 às16h – Coffee final 

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