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Sorocaba, 18 de Outubro de 2021

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Direito à Educação Infantil será tema de encontro nesta 4ª feira

Notícia publicada em 14/06/2016



Direito à Educação Infantil será tema de encontro nesta 4ª feira

Todas as 200 vagas para o encontro que vai debater o Direito ao acesso à Educação Infantil, a partir das 9h30 desta quarta-feira (15) no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral, foram preenchidas. O assunto será trazido ao público por promotores, defensores, secretários municipais de educação, além de um advogado e uma juíza. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio fará a abertura do evento, que faz parte da programação da 3ª Semana do Bebê, organizada pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS).

O tema em questão vem ganhando cada vez mais espaço e destaque na agenda dos municípios brasileiros ao longo dos últimos anos. Trata-se da garantia, assegurada pela Constituição Federal, de educação para as crianças de zero a seis anos de idade; um tema que envolve os três poderes, bem como as famílias e a comunidade.

O encontro tem como objetivo ainda debater, durante todo o dia, assuntos paralelos, como a judicialização da educação infantil, a importância da creche no desenvolvimento da criança, planejamento da educação na Primeira Infância e parentalidade, entre outros.

Um dos pontos altos do encontro será a participação de representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional pela Educação Infantil (GTIEI), criado em 2012 na cidade de São Paulo. Os integrantes do GTIEI, o advogado Rubens Naves e o defensor público Luiz Rascovisk trarão a experiência e os resultados obtidos a partir de um amplo diálogo entre os atores envolvidos com o direito à educação infantil no município.

Já o papel das parcerias na ampliação do acesso à educação infantil no Brasil será tema da palestra do ex-secretário-adjunto de Educação de São Paulo, Daniel de Bonis.

Realidade local

Trazendo a realidade do município de Sorocaba, no que se refere à discussão sobre a Educação Infantil, ainda no período da manhã estão confirmadas as participações do secretário de Educação Flaviano Agostinho, da promotora de Justiça Cristina Palma, da defensora pública Elaine Ruas de Souza e da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Inês Moron Pannunzio.

No período da tarde, haverá a formação de Grupos de Trabalho, para elaboração de propostas sobre o tema do encontro e a escrita de um documento com as propostas selecionadas. Confira a programação:

Programação:

9h30: Credenciamento
10h: Abertura – Prefeito Antonio Carlos Pannunzio
10h15: Palestra “A experiência na cidade de São Paulo e os resultados do Grupo de Trabalho Interinstitucional pela Educação Infantil – GTIEI”.
Palestrantes: Rubens Naves – Advogado/São Paulo e Luiz Rascovski – Defensor Público/São Paulo
11h: Palestra “O papel das parcerias na ampliação do acesso à educação infantil no Brasil”.
Palestrante: Daniel De Bonis – ex-secretário Municipal de Educação de Paulo
11h20: Palestra “A problemática da creche sob a óptica do Judiciário”.
Palestrante: Maria Silvia Gomes Sterman – Juíza Vara da Infância e da Juventude/Santo Amaro
11h30: Palestra “Planejamento da Educação na Primeira infância”
Palestrante: Prof. Flaviano Agostinho de Lima – Secretário da Educação de Sorocaba
11h50: Palestra “A Judicialização das matrículas em creche e proposta para a solução mediante termo de compromisso e ajuste”
Palestrantes: Elaine Ruas Morais Souza – Defensora Pública/Sorocaba e Cristina Palma – Promotora de Justiça/Sorocaba
13h: Almoço
14h30: Palestra “Creche e Desenvolvimento Infantil”
Palestrante: Profa. Maria Inês Moron Pannunzio – Presidente do Fundo Social de Solidariedade/Sorocaba
15h: Formação de Grupos de Trabalho para elaboração de propostas sobre o tema do encontro
16h: Apresentação das propostas
16h30: Redação de um documento com as propostas selecionadas
17h: Encerramento


Fonte: Prefeitura de Sorocaba


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