Guia Portal Sorocaba.com

Solicite seu orçamento para as empresas e profissionais cadastrados no Portal Sorocaba.com

Cadastre aqui sua empresa ou negócio!


Sorocaba, 16 de Agosto de 2017

NOTÍCIAS


Dia Nacional da Adoção: propostas para agilidade judiciária serão abordadas na OAB Sorocaba

Notícia publicada em 19/05/2017



Dia Nacional da Adoção: propostas para agilidade judiciária serão abordadas na OAB Sorocaba

Mudanças em prazos de procedimentos são sugestões para uma fila de quase
7 mil crianças e adolescentes 

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a OAB Sorocaba realiza na quarta-feira (24), às 19h, na Casa da Advocacia e Cidadania de Sorocaba (avenida Três de Março, nº 495, Alto da Boa Vista), a palestra Adoção: Propostas Legislativas para Agilizar Processos, com o advogado Hélio Ferraz de Oliveira - presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Pinheiros e especializado no tema. O evento é gratuito e os interessados devem fazer a inscrição pelos telefones (15) 3228-6652 ou 3228-1134

De acordo com a advogada Mônica Cristina Molica, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB Sorocaba, a legislação vigente no País acaba acarretando uma fila de adoção enorme - com quase 7 mil crianças e adolescentes. A questão será um dos temas da palestra. “Antes do Judiciário pensar em uma família substituta para uma criança ou adolescente, a lei determina que sejam mantidos em sua família (com pais ou parentes). A busca dentre os membros da família biológica pode levar meses, acarretando num dos pontos da demora no processo de adoção. Mas isso porque o corpo técnico do Judiciário (assistentes sociais e psicólogos) não é suficiente para atender a demanda”, observa.

Para solucionar essa morosidade, estão sendo discutidas mudanças - visando limitar os prazos desse procedimento. “Uma das mais importantes é a que determina o prazo de 120 dias para finalizar o processo de adoção, podendo ser prorrogado por igual período mediante decisão fundamentada do juiz. Contudo, o judiciário já se posiciona no sentido de não ter mão de obra suficiente para atender tais prazos”, adianta a advogada, relembrando que parte da lentidão acerca do tema acaba sendo justificada.

“É um processo onde a prioridade é o melhor interesse da criança, conforme está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, pontua.

Realidade

O evento também apresentará o relato de um jovem à espera de uma família, e que completou a maioridade morando num abrigo. “Queremos mostrar que isto ocorre com muita frequência, muito mais do que possamos imaginar. É uma realidade muito cruel, pouco veiculada pela mídia, de quem têm a mínima chance de ser adotado, pois os pretendentes não desejam filhos com esta idade”, lamenta.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, das 7.550 crianças e adolescentes abrigadas e aptas para adoção, 48,16% estão na idade de 12 a 17 anos. 


Fonte: JF Assessoria de Imprensa


Comente

Cadastre Sua Empresa Gratuitamente no Guia Comercial
Divulgue Seu Evento


Notícias


Eventos

Dia: 16/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 17/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 18/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 19/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 20/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 21/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Dia: 22/08/2017

Nenhum evento cadastrado neste dia.


Ouça ao vivo!

Ouça Ipanema FM Ouça 89 a Rádio Rock
Ouça Antena 1 Ouça Rádio Fox Rock