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Sorocaba, 10 de Agosto de 2020

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Câmara aprova alteração de prazo para limpeza de terrenos baldios

Notícia publicada em 04/03/2015



Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, em sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (3), uma alteração no prazo para limpeza de terrenos baldios particulares em Sorocaba, passando de 15 dias para 48 horas após a notificação oficial sobre a obrigação. A medida foi proposta pela prefeitura e gerou questionamentos de alguns parlamentares, antes de ser aprovada.

O primeiro vereador a se posicionar contra a proposta foi Marinho Marte (PPS), que criticou a atuação do Executivo na limpeza de terrenos públicos. “O grande exemplo deveria vir da prefeitura, que não limpa os terrenos. Agora, quer impor para que as pessoas limpem em 48 horas, mas ela é grande responsável pelo caos que nós vivemos. Essa situação de jogar a responsabilidade sobre os ombros da população é cômoda. Algumas pessoas não têm esse compromisso social, mas a prefeitura é a grande gestora da cidade e ela não dá o exemplo. Quem vai dar 48 horas para a prefeitura limpar os terrenos dela?”, questionou.

O vereador frisou que acha a medida injusta para com a população. “Eu acho uma injustiça colocar uma espada na cabeça da população obrigando a limpeza em 48 horas. Esse projeto não é razoável, pois a prefeitura não cumpre a parte dela”, alegou Marte.

O vereador Carlos Leite (PT) chegou a propor um projeto substitutivo, que alterava o prazo de 48 para 96 horas, alegando que o tempo apresentado pela prefeitura é pequeno para que os proprietários de terrenos realizem a limpeza das áreas. “A população será, mais uma vez, penalizada. Eu já defendi que a prefeitura deveria fazer a limpeza, e não aplique, apenas, a multa. Do contrário, o povo será penalizado, pois nem conseguiu, nesse prazo, achar um roceiro. Nós defendemos a limpeza dos terrenos, mas que não seja assim tão extrema”.

Já o vereador Fernando Dini (PMDB) negou que a população esteja sendo prejudicada com a medida. “A população estará sendo beneficiado com esse projeto, pois, infelizmente, ainda existem algumas pessoas que não tomaram conta das medidas que estão sendo adotadas na emergência da roçagem dos lotes. Quem tem terreno não é leigo a ponto de não saber que precisa manter limpo. Quarenta e oito horas é pouco, mas ele também precisa saber que tem que manter limpo. Não precisaria ter prazo, pois quem tem que ter consciência é o proprietário do terreno”, disse.

Dini também questionou o argumento de alguns vereadores, que alegaram que a prefeitura não realiza a limpeza dos terrenos públicos. “Não podemos justificar o mal com o mal. Não podemos fazer essa analogia de que, se a prefeitura não cuida, a população também não deve ser obrigada a cuidar”, finalizou.

Na votação, a maioria dos vereadores rejeitou o prazo apresentado por Leite e aprovou o projeto da prefeitura. Com isso, após a sanção do prefeito, os proprietários de terrenos terão 48 horas para limpar as áreas, após notificação e enquanto a cidade estiver em estado de emergência.


Fonte: Jornal Ipanema


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