Guilherme Bellia
Luiz Almeida Marins Filho
Carlos Renato Murta
Sidarta da Silva Martins
Adicionada em 01/12/2011 - Visualizações 400
Notícia publicada na edição de 01/12/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A
Cerca de 70% dos juízes do trabalho e dos juízes federais de Sorocaba e região interromperam suas atividades ontem, durante todo o dia. A paralisação, também desenvolvida no restante do país pela primeira vez na história da magistratura brasileira, teve como objetivo sensibilizar o Executivo e Legislativo federais para atenderem as melhorias solicitadas pela categoria. A classe reivindica reajuste salarial - o que não ocorre há 5 anos - de cerca de 22%, manutenção do subsídio integral durante a aposentadoria e melhores condições de segurança no trabalho. Em Sorocaba, um grupo de 20 magistrados se reuniu ao meio-dia no Fórum Trabalhista para uma reunião pacífica. A expectativa é que o Congresso e o Governo Federal atendam a categoria em breve.
O encontro de ontem no Fórum local foi coordenado pelos juízes Ronaldo Oliveira Siandela, diretor regional da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra) - composta por 153 varas, com cerca de 300 juízes -, e Otávio Henrique Martins Port, diretor da Associação de Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp). A intenção foi reunir juízes da região, procuradores do Estado, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades estaduais e federais. "A revisão do subsídio dos magistrados está prevista na Constituição Federal e deveria ser anual. Reivindicamos manutenção de 22%, pelo menos, no poder de compra, ou seja, somente devido aos índices de inflação, o que não ocorre há anos", disse Siandela.
Ele também revelou a preocupação da categoria quanto ao plano da Previdência Social destinado à classe. "Pela Constituição deveríamos nos aposentar com o subsídio integral. Mas uma emenda recente tem permitido ao governo federal reavaliar a aposentadoria dos magistrados caso a caso. Conhecemos exemplos de alguns novos aposentados que não acessaram esse benefício integral. Ou seja, precisamos de um plano diferenciado e melhorado. Não da forma como está sendo realizado", afirmou.
Outra reivindicação da categoria é a melhoria na segurança dos magistrados. Segundo Siandela, casos como da morte da juíza Patrícia Acioli, em Niterói-RJ, em 12 de agosto, é um reflexo da fragilidade do poder judiciário. "Não vamos entrar no mérito de segurança pessoal. Queremos o mínimo, que é segurança para trabalhar. Aqui em Sorocaba e nas capitais, há seguranças e acessórios como a porta giratória com detector de metais. Mas nas varas do interior, de cidades pequenas, não há nada. Se houver uma discussão ou briga no interior do fórum, não há o que fazer. Estamos vulneráveis", pontuou ele.
O juiz informou ainda não ter nenhum outro ato marcado pela categoria nos próximos dias. "Essa paralisação é mais para chamar a atenção da sociedade quanto à questão do Judiciário. Pretendemos prosseguir nossas conversas junto do Executivo e do Legislativo para que o Judiciário realmente seja um poder independente, como prevê a Constituição", desabafou. "As audiências marcadas para hoje (ontem) foram antecipadas ou serão adiadas. Porém, as secretarias e cartórios funcionaram normalmente. Nosso objetivo nunca foi prejudicar o cidadão", completou Siandela.
Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=347605
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