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:: Sorocaba - IPTU progressivo é aprovado em primeira discussão

Adicionada em 17/11/2011 - Visualizações 423

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (17), o projeto que institui o IPTU Progressivo em Sorocaba. A proposta gerou amplo debate e o líder do Governo, José Francisco Martinez (PSDB), adiantou o encaminhamento de voto pedindo sua rejeição em segunda discussão, mas, devido ao fim do tempo regimental sua votação definitiva ficou para a próxima sessão.

O IPTU progressivo permite ao governo municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota desse tributo caso o dono do imóvel não lhe dê a utilização prevista no plano diretor da cidade. O objetivo é combater a especulação imobiliária no município.

Segundo o autor da proposta, o vereador Caldini Crespo (DEM), o projeto estabelece instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no município.

Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=344324

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