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:: Sorocaba - MP propõe redução de 58 cargos de confiança neste ano

Adicionada em 08/11/2011 - Visualizações 411

Notícia publicada na edição de 08/11/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A

Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br

A maioria das desejadas demissões dos funcionários contratados sem concurso público na Prefeitura de Sorocaba deverá ficar para 2013. A vontade é do Ministério Público (MP), que pretende fazer com que o atual prefeito tome essa providência em relação 58 cargos ainda neste ano, enquanto a incumbência de substituir profissionais escolhidos por meio de concurso em outros 100 cargos que hoje admitem por indicações possam ser feitas até 2013, ou seja, pelo próximo prefeito. É o que demonstra o texto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado pelo MP ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) nos próximos dias. Caso assine o TAC, Lippi terá o prazo inferior a dois meses para extinguir 27 cargos, fazer com que outros 31 sejam trocados por profissionais concursados ao invés de indicados e ainda adequar as obrigações (atribuições) de 48 oficiais de gabinete. Se o prefeito não aceitar existe a possibilidade do MP instaurar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa do prefeito Vitor Lippi.

Em abril deste ano o promotor de Justiça, Orlando Bastos Filho, recomendou à Prefeitura que excluísse 206 dos 254 cargos preenchidos por indicação. Na época o representante do MP dizia que 48 cargos sem a exigência de concurso eram suficientes para a estrutura de Sorocaba e a comparava com toda a Inglaterra ao citar que naquele país não passam de cem os cargos de livre nomeação pelo primeiro ministro. O TAC do mesmo promotor agora propõe para 2011 a exclusão de 27 desses cargos e a alteração de outros 31 para que sejam preenchidos por profissionais aprovados em concurso: faz com que 196 dos atuais 254 cargos possam continuar ocupados por profissionais sem concurso até 2013, quando o número deverá reduzir a 96. A reportagem do Cruzeiro do Sul não encontrou o promotor na tarde de ontem para comentar o conteúdo do TAC a ser enviado à Prefeitura.

Já a Prefeitura, em nota emitida pela Secretaria de Comunicação (Secom), informou que aguarda o documento do promotor e só se manifestará depois de tomar conhecimento oficialmente. Recorda que após notificação do promotor o prefeito Vitor Lippi enviou ao MP uma proposta de acordo para o estabelecimento do TAC, em audiência da qual também participaram os secretários Silvana Duarte Chinelatto, da pasta de Gestão de Pessoas e Luiz Ângelo Quilici, dos Negócios Jurídicos. Ainda segundo a Prefeitura, na ocasião o promotor Orlando Bastos Filho teria dito que iria analisá-la a fim de verificar se a aceitaria como fora apresentada ou se faria uma contraproposta.

Em maio deste ano, o Cruzeiro do Sul publicou que Lippi havia pedido 60 dias para dar explicações e em julho, que a Prefeitura havia encaminhado ao MP proposta prevendo a extinção e eventual realização de concurso público para o preenchimento de 27 cargos ocupados hoje por funcionários de confiança. Na ocasião, o promotor Orlando Bastos Filho dizia que a proposta estava "muito aquém" do exigido, mas aguardaria até o final de agosto, nova sugestão por parte do Executivo. "Tivemos uma reunião (...) o prefeito argumentou no sentido da manutenção de alguns cargos e de abrir mão de 27 outros, que são ocupados sem concurso público. O MP não concorda com esse número, mas vamos continuar com as negociações", dizia o promotor em julho.

Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=341986

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