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:: Sorocaba - Gasto da Prefeitura com ajuda às vítimas soma R$ 384 mil em janeiro

Adicionada em 04/02/2010 - Visualizações 1076

A Prefeitura de Sorocaba gastou, em janeiro, R$ 384.318,62 em ações de combate aos prejuízos causados pelas chuvas, bem como em assistência aos sorocabanos vítimas das cheias do Rio Sorocaba. Os recursos são provenientes da Secretaria de Governo e Planejamento em seu programa de Defesa Civil, previstos no orçamento para atender as ocorrências no exercício 2010.

Os gastos com colchões - considerado as unidades já entregues e as que ainda estão em processo de compra - são os mais altos e chegam a R$ 184 mil. Neste momento, este item e as cestas básicas (que custaram R$ 15.730,32 ao município no primeiro mês do ano) não estão sendo oferecidos às famílias já que, de acordo com a Defesa Civil - que ainda faz o levantamento das necessidades em cada caso - é necessário que a água baixe para que seja realizado esse tipo de assistência.

A comida, que incluiu kits de lanche para o café da manhã e marmitex no almoço e jantar, é responsável pelo segundo maior gasto, que chegou a R$ 146.358,80 em janeiro. No total, desde que as enchentes começaram, em dezembro, tem sido distribuídas em média 3,6 mil refeições ao dia, para cerca de 1,2 mil pessoas. Em itens de segurança, como botas, lanternas e capas de chuva, a administração municipal gastou neste início de ano R$ 38.229,50. Já foram distribuídas 500 botas e 400 capas de chuva.

A aquisição desses itens - que não estavam disponíveis nos almoxarifados municipais ou por meio de contratos de fornecimento firmados anteriormente - é feita através da modalidade de compra direta, quando o valor é inferior a R$ 8 mil. Nos casos em que a despesa ultrapassa esse limite é ancorada pelo artigo 24 da Lei Federal 8666/93, que considera dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento à situação e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias contados da ocorrência da emergência.

Nas últimas semanas, cerca de 100 servidores têm atuado diariamente no atendimento às vítimas. A Prefeitura estuda contratar profissionais treinados - como geólogos e especialistas em solo - para auxiliar na avaliação de áreas de risco do município. A Defesa Civil elabora um projeto básico e a solicitação formal do pedido ao prefeito Vitor Lippi (PSDB).

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=262118

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