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:: Sorocaba - Fiscalização combate pirataria e outras atividades irregulares

Adicionada em 12/08/2010 - Visualizações 940

A Secretaria de Segurança Pública de Sorocaba (Sesco) vem intensificando as operações de fiscalização na cidade, visando principalmente coibir irregularidades envolvendo uso de som em bares, máquinas de jogos (caça níquel), funcionamento ilegal de estabelecimentos, entre outras. Somente no primeiro semestre deste ano foram realizadas 92 vistorias, resultando em 15 interdições por falta de inscrição municipal, 3 por som alto, 19 por exploração de jogos e apreensão de 62 máquinas caça níquel.

Todo o trabalho conta com um forte aparato que inclui guardas municipais, policiais militares, fiscais da Sesco e da Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), agentes da Secretaria de Cidadania, conselho tutelar e até mesmo de representantes do Ministério Público. As operações acontecem praticamente todas as semanas e envolvem ainda a constatação de condições de higiene nos ambientes comerciais, presença de menores, combate à venda de cds e dvds em vários pontos da cidade (inclusive em feiras livres) e contrabando.

No combate à pirataria, segundo informações do diretor da Área de Fiscalização da Prefeitura, Rubens Costa Junior, este ano foram apreendidos cerca de 19 mil cds e dvds. Todo o material foi encaminhado a um depósito municipal e posteriormente repassado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela distribuição de direitos autorais das obras.

Para denunciar esta prática irregular, a população pode utilizar os telefones 190 (Polícia Militar), 199 (Guarda Municipal e Defesa Civil) e 181 (Disque Denúncia). Estes mesmo telefones podem ser acionados para as demais práticas ilegais envolvendo o setor de fiscalização da Prefeitura, cujo balcão de reclamações também atende na rua Aparecida, 244, no bairro Santa Rosália.

Fonte: http://www.sorocaba.sp.gov.br/PortalGOV/do/noticias?op=viewForm&coConteudo=35442

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