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Sorocaba, 24 de Novembro de 2017

MATÉRIAS


Mulher se assusta ao perceber que fizeram um empréstimo bancário em seu nome

Matéria publicada em 04/09/2017



Mulher se assusta ao perceber que fizeram um empréstimo bancário em seu nome

Após uma consulta de rotina ao seu extrato bancário, a assistente administrativo, Rosilda Paulino dos Santos, de 41 anos, moradora de Sorocaba (SP), ficou chocada ao descobrir que um empréstimo no valor de quase R$5.100 havia sido feito em seu nome e que parte desse dinheiro tinha sido transferido para outro banco, no qual ela nunca teve uma conta.

“Eu fiquei muito assustada quando verifiquei meu extrato bancário, algo que eu faço toda semana, e vi um empréstimo e uma transferência para outro banco que eu não havia feito. Na hora eu comecei a chorar, porque sempre fui muito cuidadosa com as minhas coisas”, relembra Rosilda.

Rosilda chegou a ir ao Banco Santander, onde possui conta, e ficou sabendo que o empréstimo tinha sido realizado pela internet. Já no Banco do Brasil, ela soube que uma conta havia sido aberta em seu nome, em São Paulo, através de um aplicativo para smartphone. “O Banco Santander pediu para eu apresentar o Boletim de Ocorrência e ainda tive que ficar explicando o que eu tinha feito nos últimos dias, como se eu fosse a culpada ou estivesse mentindo. Já o Banco do Brasil não quis me informar como alguém conseguiu abrir uma conta em meu nome e em outra cidade”.

Como nada foi solucionado e temendo que todo essa situação constrangedora terminasse em nada, Rosilda procurou um advogado para exercer seus direitos. “Fui à procura de um advogado quando o Banco Santander negou que o que aconteceu havia sido uma fraude, alegando que a culpa era minha por ter acessado uma página indevida na internet; com isso, debitando a primeira parcela do empréstimo na minha conta. E, também, porque o Banco do Brasil não quis devolver todo o dinheiro que foi transferido para a conta criada em meu nome”.

Para Plauto Holtz, advogado de Rosilda e especialista em Direito do Consumidor, diante de uma situação como essa, a ação judicial seria a única solução, já que pela Lei 8078/90, artigo 6º, inciso VIII, visa a facilitação da defesa dos direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor. “Uma liminar, em um primeiro momento, seria para o ressarcimento, em dobro, conforme manda o Código de Defesa do Consumidor, da primeira parcela do empréstimo debitada da conta da Rosilda mais a anulação dessa dívida, juntamente com danos morais e materiais. Já para o Banco do Brasil, seria a devolução, em dobro, do montante transferido para a conta criada no nome dela, mais danos morais”. E acrescenta: “Mais a paralização das demais cobranças mensais e o pagamento de multa em caso de desobediência judicial. Todas as outras questões seriam discutidas posteriormente, no processo”.

Grávida de sete meses na época, hoje já no oitavo mês, Rosilda não imaginava que a reta final da sua gestação seria marcada por um episódio tão traumático como esse. “Espero que o banco venha a se redimir pelo transtorno e pelo nervoso que estou passando em um período tão delicado da minha gravidez. Fiquei tão abalada que, por vezes, tive que ser socorrida e parei no hospital”.

Já para Plauto, a questão da gravidez torna a situação ainda mais séria e grave. “Há um estudo, do Instituto Brasileiro de Obstetrícia, dizendo que a fase final da gestação é a mais crítica para a mulher e traz consequências graves ao feto e para a própria gestante, por conta dessa descarga excessiva de adrenalina, tristeza, descontentamento. Inclusive, podendo até antecipar o parto. Este fato não é qualquer aborrecimento do dia a dia, é algo que deixa a mulher abalada, ainda mais pela taxação de mentirosa que ela está sofrendo. E juntar todos esses detalhes, inclusive a parte científica do estudo ao processo, é válido, pois ela deve ser ressarcida de forma justa”.

Com o processo judicial já em andamento, Rosilda só deseja que tudo termine bem. “Não deixem quieto qualquer anormalidade que apareçam em suas contas bancárias ou em qualquer outro aspecto. Se informem e vão atrás dos seus direitos, sempre. Só quero que tudo se resolva”.

Mesmo tomando todos os cuidados necessários, qualquer um está sujeito a passar por uma situação igual ou parecida com o que aconteceu com a Rosilda. Por isso, Plauto alerta qual a primeira medida que deve ser adotada em casos como esse. “O primeiro passo é contestar, junto ao banco, o ocorrido, preferencialmente, com uma carta escrita de próprio punho, pois ela é um comprovante eficaz de que você provocou uma solução para o banco tentar resolver. Caso o seu problema persista por 10, 15 dias, é necessário procurar um advogado e ingressar com uma ação judicial para que se faça corretamente a busca pelo direito”. 

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